A Comissão Especial de Proteção e Defesa Animal da OAB-GO vem por meio desta nota de repúdio expressar total indignação ao caso ocorrido em Mariporã-SP, no último final de semana, onde a Polícia Civil de São Paulo flagrou crueldade e desmontou uma competição internacional de rinha de cães.
Foi amplamente noticiado que os animais da raça pitbull estavam machucados e mutilados. Esses animais eram submetidos à extrema crueldade, sendo forçados a brigarem entre si até a morte, servindo de diversão aos participantes desse ato cruel.
A Comissão Especial de Proteção e Defesa Animal da OAB-GO repudia veementemente este ato de covardia, tendo em vista que esta é uma prática cruel contra os animais, além de ser crime ambiental conforme prevê a Lei Federal 9.605/98 artigo 32 e a própria constituição trata da temática proibindo submeter os animais a praticas cruéis.
A comissão confia no trabalho das autoridades policiais e na Justiça e espera que as responsabilidades sejam apuradas e os envolvidos sejam julgados de acordo com a legislação brasileira.
Pauliane Rodrigues da Silva Mascarenhas
Presidente da Comissão Especial de Proteção e Defesa Animal
