Representantes da Comissão de Direito Sindical (CDSind) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) acompanharam audiência pública, na quarta-feira (22 de maio), para debater a MP 873/2019 e o Decreto 9.735/2019, que alteraram as regras de arrecadação do imposto sindical. A audiência foi realizada pela Comissão Especial de Direito Sindical da OAB Nacional, em Brasília.
A reunião foi comandada pelo presidente da Comissão Especial de Direito Sindical, Bruno Reis de Figueiredo, e contou ainda com a participação da vice-presidente do colegiado, Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão, do presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais, Antônio Fabrício, do ex-presidente da OAB Nacional, Cezar Britto, do deputado federal Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), do procurador regional do trabalho, João Hilário Valentim, e dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e Augusto César Leite de Carvalho.
Pela OAB-GO, compareceram a conselheira seccional Rayff Machado; o presidente da CDSind, Wellington de Bessa, a vice-presidente Cristiane Pavan e o secretário Márcio Souza. Após a audiência, a comitiva ressaltou preocupação com os caminhos a serem percorridos pelo sistema sindical brasileiro e com a certeira repercussão dessas mudanças nas relações de trabalho.
Com informações da OAB Nacional
