A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, lançou a cartilha “Pessoa com deficiência, você conhece seus direitos?”.
Com linguagem simples e objetiva, o material apresenta 15 direitos e lista as entidades que fiscalizam a efetivação das garantias. Traz também o calendário inclusivo, com datas alusivas aos direitos da pessoa com deficiência.
“O espírito da cartilha é levar conhecimento a quem não tem proximidade com o mundo jurídico. Quando as pessoas têm este tipo de conhecimento sobre os direitos, elas têm a condição de fiscalizar a aplicação da lei”, pontua o presidente da CDPcD, Hebert Batista.
A secretária-geral adjunta da OAB-GO, Delzira Menezes, ressalta que a cartilha tem o objetivo de esclarecer dúvidas para que se construa uma sociedade mais justa e igualitária.
“Nós, da Ordem, queremos com esta campanha e com esta publicação promover a cidadania e contribuir para a participação plena e efetiva dessas pessoas na sociedade, em igualdade de condições com as demais. A OAB-GO se coloca, assim, à frente deste projeto com o propósito de cumprir seu objetivo de promover a Justiça”, frisa.
