Membros da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB-GO fizeram, na sexta-feira (17), uma inspeção no Presídio de Catalão. A vistoria foi motivada por denúncia, encaminhada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), de que os detentos estariam sofrendo com maus-tratos e superlotação.
De acordo com a presidente da CDH, Mônica Araújo de Moura, após entrevistas realizadas, sem a presença de agentes, os detentos do presídio não confirmaram que sofrem maus-tratos. Porém, a superlotação foi constatada.
Hoje, a média é de dois presos para cada uma das 120 vagas da unidade. Na semana passada este número era ainda maior já que o juiz da Vara de Execuções Penais, André Luiz Miguel Novaes, decidiu liberar 57 detentos que cumpriam pena no regime semiaberto para que fosse iniciada reforma na unidade penitenciária.
Durante a inspeção também foram levantadas necessidades de adequações na ala feminina. De acordo com a presidente da CDH existem 17 mulheres numa única cela onde cabem 12 pessoas. As instalações do cômodo são precárias e o banheiro é impróprio para uso.
“De forma urgente vamos elaborar um ofício requerendo à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e Justiça (SAPeJUS) melhores condições para a ala feminina e uma separação mais adequada da ala masculina. Hoje, ambas estão muito próximas. Também iremos encaminhar relatório para enviar ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado de Goiás e para a SDH, que recomendou a vistoria. Já à Procuradoria Geral do Estado (PGE-GO), vamos enviar um documento informando que os detentos foram unanimes ao reclamar da falta de defensores públicos”, pontuou a presidente da CDH da OAB, ao citar que a gestão da unidade foi vista com bons olhos por manter atividades como a manutenção da horta, para auxiliar na alimentação dos presos, remição de pena por trabalho e estudo.
Participaram da visita ao Centro de Inserção Social de Catalão, além da presidente da CDH, Mônica Araújo de Moura, o vice-presidente da comissão Michel Michel Pinheiro Ximango e o membro da CDH, Miguel Jorge Junior. A inspeção foi acompanhada pelo presidente da Subseção da OAB-GO de Catalão, Randall de Melo Gomes e pelo juiz da Vara de Execuções Penais, André Luiz Miguel Novaes.
Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO
