A Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás (OAB-GO) realizou sua 8ª Reunião Ordinária, no dia 10 de outubro. O encontrou apresentou o convite à CDCA para integrar o Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem. Segundo a presidente da comissão, Roberta Munuz, uma subcomissão poderá ser criada para tratar o assunto.
O fórum tem como objetivo central a eliminação do trabalho infantil em todas as suas formas, assegurando que as crianças tenham a oportunidade de crescer em um ambiente seguro e saudável, onde possam se dedicar à educação e ao desenvolvimento de suas habilidades de forma apropriada para sua idade.
Uma das estratégias-chave para alcançar esse objetivo é a promoção da aprendizagem. Além disso, o fórum irá promover campanhas de conscientização para sensibilizar a sociedade sobre a importância de combater o trabalho infantil e garantir que as crianças e adolescentes estejam livres dessa prática prejudicial.
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O grupo ainda discutiu sobre a ação do Dia das Crianças, marcada para sexta-feira (13/10) e destinada aos voluntários inscritos; também foi comunicada sobre a audiência pública realizada em 5 de outubro, que abordou sobre a escuta especializada e a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento e Prevenção das Violências Contra Crianças e Adolescentes. O requerimento foi aprovado entre os deputador, também no dia 5.
Segundo Roberta Muniz, a frente parlamentar é o resultado de uma audiência pública promovida por iniciativa de Danielle Nava, membro da CDCA e coordenadora da Subcomissão de Combate e Prevenção de Violências contra Crianças e Adolescentes. “Baseado na proposta da Dra. Danielle Nava, foi realizada a audiência pública, e a partir disso, o deputado Talles Barreto assumiu a responsabilidade de criar a frente parlamentar, que abordará está pauta tal significativa para implementação da legislação da escuta especializada, bem como os cursos de formação que devem ser oferecidos pelos municípios tanto aos conselheiros tutelares quanto a todos os agentes que integram acres de proteção da infância e adolescência”, explicou a presidente.
Em seguida foi anunciado um curso de capacitação para conselheiros tutelares, que será realizado posteriormente. Segundo a presidente da comissão, os os encontros regulares representam uma oportunidade valiosa para troca de conhecimento, experiências e ideias.
“Ao estarmos reunidos, demonstramos nosso compromisso em defender os direitos das crianças e adolescentes, que são muitas vezes os mais vulneráveis e desfavorecidos membros de nossa sociedade. A advocacia, em sua essência, visa garantir que a justiça prevaleça, e isso não pode ser alcançado sem um foco significativo nos direitos das crianças e adolescentes. Nossos esforços não apenas impactam diretamente as vidas desses jovens, mas também contribuem para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária como um todo”, expressou Roberta.
