A Comissão de Direito da Criança e do Adolescente (CDCA) divulgou nesta quarta-feira (31 de maio) balanço das atividades realizadas em comemoração ao Dia Nacional da Adoção, celebrado no último dia 25, instituído pela Lei nº 10.447/2002.
A presidente da CDCA, Roberta Muniz, destaca que as atividades têm objetivo de chamar a atenção da sociedade para as crianças e adolescentes que aguardam por um lar, ou seja, que a percepção da adoção seja por buscar a melhor família para cada uma destas crianças e adolescentes.
“A OAB-GO, através da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, esteve presente em todos os eventos realizados pelo sistema de justiça, rede de proteção à infância e juventude e grupo de apoio à adoção, participando efetivamente desta celebração”, explica.
Atividades
No dia 19, Roberta Muniz representou a OAB-GO no Webnário “Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes e Adoção” promovido pela Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, palestrando sobre “Os mecanismos para facilitar a Adoção”.
No dia 24 de maio a presidente da CDCA e a Secretária Geral, Mariana Silva, prestigiaram evento promovido pela Subseção de Aparecida de Goiânia na reunião conjunta da Comissão de Família e Sucessões, presidida por Talita Fernandes e Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, presidida por Fernanda Pereira; que teve como palestrante a juíza titular do Juizado da Infância e Juventude de Goiânia/GO, Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, que explanou sobre os aspectos processuais práticos e inovações da adoção. Reforçou o fortalecimento da comunicação entre a Seccional e a Subseção das ações voltadas à formação plena da advocacia goiana e da interlocução com o Judiciário.
No dia 27 de maio, foi realizada no Parque Flamboyant a “Caminhada da Adoção” promovida pelo Juizado da Infância e Juventude de Goiânia e Tribunal de Justiça de Goiás, onde mais uma vez a OAB-GO se fez representada pela presidente da CDCA, Roberta Muniz Elias. Foi um momento importante de encontro com todos os profissionais do sistema de justiça que atuam com dedicação para que se faça cumprir à todas as crianças e adolescentes o direito fundamental da convivência familiar esculpido no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal.
Já no dia 28 de maio foi realizado no Zoológico da capital o “Pic Nic da Adoção” promovido pelo Grupo de Apoio à Adoção do Estado de Goiás CONVIVER GEAAGO. Este evento é realizado há mais de seis anos e traz a oportunidade de encontro das famílias formadas pela adoção, bem como mostrar à sociedade a importância deste instituto como forma de exercer a parentalidade. Novamente a OAB-GO prestigiou esta ação sendo representada pela presidente da CDCA, Roberta Muniz e pelo advogado e membro da Comissão, Caio Quaresma.
“É o legado deixado pela atual gestão da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Goiás à toda sociedade, reforçando a importância do advogado como garantidor da segurança jurídica nos processos adotivos e a efetivação do jargão “adoção legal, segura e para sempre”, aplicando-se o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente esculpido pela nossa Constituição Federal.”
Subcomissão
Sabendo da importância do advogado na condução e acompanhamento dos processos adotivos e dentro das festividades desta data tão significativa, foi criada pela presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-GO, Roberta Muniz Elias, a Subcomissão de Convivência Familiar e Comunitária (“Subcomissão da Adoção”) que trará o aperfeiçoamento dos estudos jurídicos sobre adoção, a divulgação deste tema à comunidade, o encaminhamento de projetos de lei ao Poder Legislativo e a interlocução com o sistema de justiça.
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