A diretoria da Comissão de Direito do Consumidor (CDC) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) participou da primeira reunião ordinária do Conselho de Usuários de Serviços de Telefonia da operadora TIM da região Centro-Oeste para o triênio 2020-2022. Em formato híbrido, a reunião foi realizada na última sexta-feira (25/03).
Entre as pautas debatidas, foram apresentados os indicadores do Sistema Nacional de Informações e Defesa do Consumidor (SINDEC) e os resultados pelo Grupo Econômico na plataforma www.consumidor.gov.br. Ainda, foi discutida a implantação do sistema 5G na região Centro-Oeste, além dos entraves encontrados em Goiânia para a expansão das antenas de telefonia e Internet móvel.
O presidente da CDC, Gediael Santos, destacou que a democratização do acesso aos meios tecnológicos passa pela inclusão e ampliação do uso dos serviços de telecomunicações pelos brasileiros. “O setor requer constantes melhorias, além do aperfeiçoamento do Regulamento Geral dos Direitos dos Usuários para a efetiva prestação dos serviços”, pontou.
Para o secretário-geral da CDC e membro Conselho de Usuários, Pitágoras Lacerda, é fundamental acompanhar a qualidade das redes de telefonia e internet. “A implantação do 5G trará consigo uma nova etapa da conectividade do Brasil, sendo necessária uma boa qualidade dos serviços para que não seja freada a evolução tecnológica no país”, ressaltou.
O Conselho de Usuários é a instância de participação social de caráter consultivo, formado por usuários e entidades sem fins lucrativos que atuam na defesa dos direitos dos usuários, com o intuito de avaliar os serviços e formular propostas de melhoria para o setor de telecomunicações.
