Na manhã de 4 de outubro, a Caravana de Prerrogativas da OAB Nacional, em colaboração com a Diretoria da Seccional de Mato Grosso do Sul, realizou visitas institucionais a autoridades para reafirmar a pauta institucional mais importante da advocacia brasileira: a defesa das prerrogativas.
Estiveram presentes, o presidente da OAB-MS, Bitto Pereira; a vice-presidente da OAB-MS, Camila Bastos;a vice-presidente e o secretário da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Cristina Lourenço e David Soares; a presidente da Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas dos Advogados, Silmara Salamaia Gonçalves; o membro da Comissão Pedro Alves Gonçalves; e o conselheiro estadual Heitor Canton Matos.
A primeira visita ocorreu na Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), onde a caravana foi recebida pelo secretário de Justiça e Segurança, Antônio Carlos Videira, e pelo delegado-geral da Polícia Civil, Roberto Gurgel. Na pauta, destacou-se a reafirmação da defesa das prerrogativas, bem como a proposta de incluir em todos os cursos de formação e promoção das carreiras da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul uma disciplina voltada especificamente para as prerrogativas da advocacia.
Essas aulas seriam ministradas por representantes da Seccional da OAB. A mesma pauta foi levada ao procurador de justiça Alexandre Magno Lacerda, que recebeu a caravana na sede da Procuradoria.
Desagravo Público
No período da tarde, o grupo continuou suas atividades com uma sessão de desagravo público na 2ª Delegacia de Polícia de Campo Grande. O ato foi realizado em apoio à advogada Luciany Ambrozina dos Reis, vítima de um incidente de violência cometido pelo investigador da Polícia Civil Alex Gomes Rosa, também na 2ª Delegacia de Polícia de Campo Grande.
Nesta segunda agenda, estiveram presentes, além do presidente e da vice-presidente da OAB-MS, o diretor-tesoureiro Fábio Nogueira Costa; novamente a presidente da CDAPA, Silmara Salamaia; da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Cristina Lourenço e David Soares; a vice-presidente da CAAMS, Marta do Carmo Taques; os conselheiros federais Mansour Elias Karmouche, Andrea Flores e Ricardo Pereira; os conselheiros estaduais Beatriz Stuart, Caroline Karmouche e Caio Duncan Couto; o presidente da Comissão da Advocacia Criminal, Lucas Arguelho Rocha; e a advogada Luciany Ambrozina dos Reis, que agradeceu o apoio dos colegas advogados.
“Fico muito grata pelo apoio dos colegas da OAB. Foi negado um direito constitucional das minhas clientes, e foi por meio desse episódio que cheguei até o momento atual. Naquele dia, ocorreu tudo o que aconteceu, e foi uma experiência traumática. Isso não deveria acontecer com nenhum colega, pois eu estava ali apenas desempenhando meu trabalho. Isso me fez questionar muitas coisas, se estou no caminho certo. No entanto, essa dúvida foi apenas momentânea, pois sei que estou na profissão certa, amo o que faço e não vou me deixar abater por esse tipo de situação. Isso só me tornou mais forte”, afirmou Luciany.
Sobre o caso, a vice-presidente, Cristina Lourenço, reiterou o compromisso da OAB com tais caso. “Estamos aqui para apoiar nossa colega que enfrentou a situação em que uma autoridade questionou sua capacidade de desempenhar seu trabalho. Quando ocorre a violação das prerrogativas dela, isso afeta não apenas a própria advogada, mas também impacta profundamente a comunidade de advogadas, especialmente as mais jovens, como é o caso dela. Durante nossa jornada pelo Brasil na Caravana, temos observado que muitas das graves violações das prerrogativas têm sido enfrentadas por jovens advogadas no exercício diário de sua profissão.”
Ao encontro da fala de Cristina, o presidente da OAB-MS, Bitto Pereira, reiterou que essa é a principal pauta da OAB; e todas as outras são secundárias, em relação à defesa de prerrogativas. “Porque sem respeito às condições de trabalho, sem respeito às prerrogativas nós não temos como trabalhar. Quando um de nós é ofendido, todos nós somos. E o que me deixa muito feliz neste momento é ver a união da OAB, essa é uma demonstração de generosidade e de preocupação, porque essa situação que aconteceu com a Luciany poderia ter acontecido com qualquer um de nós.”
De acordo com o secretário David Soares, “quando vemos um colega ter suas prerrogativas violadas e nada fazemos, estamos contribuindo, para sermos os próximos a termos nossas prerrogativas violadas. Prerrogativas é coisa séria, mexeu com um, mexeu com todos”, concluiu.
