Após tratativas com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) vai implementar uma série de medidas para otimizar os trabalhos nas sessões de julgamento no âmbito das câmaras criminais.
As medidas recomendadas pela OAB-GO, representada pelo diretor-tesoureiro e presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), Roberto Serra da Silva Maia, foram publicizadas pelo presidente da 2ª Câmara Criminal, desembargador Edison Miguel da Silva Jr, na sessão de quarta-feira (17 de março).
São elas: serviço de auxílio à advocacia nas sustentações orais perante julgamentos nas Câmaras Criminais; divulgação prévia da ordem de inscrição para a sustentação oral; indicação do número do processo e da relatoria para acompanhamento por parte dos advogados.
O auxílio aos advogados para a sustentação oral será feito por intermédio de estagiário (a) cedido pela OAB-GO ao TJGO, vinculado diretamente ao presidente da Câmara Criminal e à respectiva Secretaria. O auxiliar ficará responsável por estabelecer comunicação direta, organizar o ingresso na sala virtual, instruir sobre a utilização do aplicativo Zoom e eventuais imprevistos ou percalços na sessão. Atualmente, a estagiária designada pela OAB-GO é Thavila Moreira (contato institucional – whatsapp: (62) 9.9637-7622).
Ficou também acertado que, com antecedência, será divulgada aos advogados a relação completa dos nomes e da ordem de inscrição para a sustentação oral, de modo que os profissionais possam programar o tempo de ingresso na sala de julgamento pela plataforma virtual Zoom.
Outra medida diz respeito à indicação visual no placar da ferramenta virtual (Zoom) do número do processo e da relatoria, durante as sessões de julgamento, para que a advocacia acompanhe qual o processo estará em julgamento.
O diretor-tesoureiro da OAB-GO, Roberto Serra da Silva Maia, afirma que mais providências estão sendo entabuladas pela OAB e a Câmara Criminal do TJGO “para o aprimoramento da prestação dos serviços jurisdicionais em respeito à advocacia”.
