A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) realizou nesta quarta-feira (10/8) sessão de arguição oral pública para escolha de representantes ao Conselho Tributário Fiscal da Prefeitura de Goiânia.
O presidente da Comissão de Direito Tributário, Adriano Dantas, a vice-presidente Eleia Alvim; e o procurador tributário Simon Riemann compuseram a banca examinadora. Os advogados tributaristas Frederico Batista dos Santos Medeiros e Murilo de Souza atingiram a pontuação necessária e serão indicados pela OAB-GO para o conselho.
“Parabéns pela qualidade dos candidatos. Tenho certeza que terão a capacidade necessária para ocupar o cargo que almejam”, afirmou Adriano, após o anúncio das notas. “Agradeço aos dois pela disposição e pelo conhecimento técnico nesta arguição”, declarou Eleia. “A OAB demonstra a capacidade necessária para realizar bancas desta natureza”, concluiu Simon.
Cada examinador apresentou duas perguntas sendo uma de processo administrativo e outra de Direito material. Foram abordados temas como: responsabilidade tributária, crédito tributário, prescrição/decadência, tributos municipais, jurisprudências de repercussão geral, além de súmulas recentes do STJ e STF, e processos administrativos do Município de Goiânia.
A nota dos candidatos foi composta pela avaliação do currículo e experiência profissional e pela defesa realizada nesta quarta-feira. A banca avaliou o domínio dos temas, clareza na linguagem, uso correto de terminologias e segurança nas respostas.
