No dia 13 de janeiro o conselheiro seccional da OAB-GO Alfredo Ambrósio Neto foi empossado presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Goiás (TJD-GO). Alfredo, que já era membro do TJD-GO desde 2001, foi auditor vice-presidente do Pleno do TJD-GO entre 2009 e 2011. É sobre o trabalho no TJD-GO e a nova gestão do órgão que Alfredo Ambrósio falou ao Portal da OAB-GO. Confira:
Quais serão as novidades implantadas pela nova gestão no TJD-GO?
A nossa gestão para o biênio 2012/2013, juntamente com o valoroso conselheiro seccional da OAB-GO Marcelo Terto e Silva, já atua na busca de melhorias em algumas frentes, visando realçar a imagem e importância do TJD-GO perante a sociedade goiana. Podemos citar algumas modificações físicas e mobiliárias para maior comodidade e funcionalidade do Tribunal; implantação de uma biblioteca com obras jurídicas com os nomes mais renomados, juntamente com a assinatura de revistas especializadas; certificação digital de auditores e procuradores visando conferir maior confiabilidade na transmissão de arquivos e peças, como primeiro passo para futura implantação do processo eletrônico. No aspecto de reestruturação do Tribunal, reduzimos de quatro para três Comissões Disciplinares, com indicação e posse de auditores mais qualificados, além da indicação e posse de quatro novos auditores no Tribunal Pleno, todos de renomado saber jurídico e qualificada experiência na justiça desportiva. Foi criada também a Ouvidoria Geral como órgão do TJD-GO, que consistirá num importante canal para aprimoramento das ações e mudanças do nosso tribunal. A Ouvidoria encontra-se em fase de regulamentação no Regimento Interno e em breve estará em funcionamento.
Haverá mudanças com relação ao tempo de julgamento das denúncias?
Sim. A celeridade no julgamento das denúncias é medida primordial para atingirmos nosso objetivo de difundir a importância da Justiça Desportiva, sem olvidarmos do cuidado de proporcionar a melhor prestação jurisdicional possível. Nesse sentido, em parceria com a Procuradoria Geral do TJD-GO, tão bem conduzida pelo conselheiro seccional da OAB-GO Hallan de Souza Rocha, pretende-se que os julgamentos das denúncias ocorram no máximo em dez dias a contar da data de ocorrência das infrações disciplinares. Para citar apenas um exemplo: se um jogador de futebol comete uma falta disciplinar numa partida realizada no domingo, este será julgado na Pauta da Comissão Disciplinar da terça-feira da semana seguinte.
Como o TJD-GO pode atuar na ampla divulgação do Direito Desportivo no estado?
O TJD-GO em parceria com a Comissão de Direito Desportivo da OAB-GO, presidida por Adalberto Grecco, promoverá, a partir deste ano, sessões de julgamentos junto às faculdades, visando ampliar o conhecimento da justiça desportiva no meio estudantil. Além disso, os procuradores e auditores do TJD-GO participam ativamente na discussão de temas inovadores introduzidos no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), Estatuto do Torcedor e na Lei Geral do Desporto, seja através de reuniões temáticas perante o TJD-GO, seja nas reuniões mensais ou nos seminários promovidos anualmente pela Comissão de Direito Desportivo.
Como a OAB-GO pode contribuir com o TJD em Goiás?
A OAB é sabidamente uma das entidades mais respeitadas pela sociedade brasileira. Portanto, penso que a abertura e disponibilização de espaços para difusão das mudanças, discussões e decisões da Justiça Desportiva será de grande valia para atingirmos os objetivos a serem alcançados. Este espaço concedido ao TJD-GO através desta entrevista já constitui um exemplo de contribuição que a OAB-GO pode prestar. É de se reconhecer que a instituição já demonstrou sua contribuição quando cedeu o espaço do auditório da Escola Superior da Advocacia (ESA) para a solenidade de posse dos novos presidente e vice-presidente do TJD-GO em janeiro deste ano.
O TJD-GO vai auxiliar na implantação do Juizado do Torcedor no estado? De que forma?
A iniciativa para implantação do Juizado do Torcedor no Estado de Goiás foi apresentada pelo Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-GO, Adalberto Grecco, e pelo conselheiro seccional Julio César Meirelles, que logrou aprovação pelo Conselho Seccional no ano passado. Como parceiro da referida comissão, o TJD-GO pretende atuar ativamente juntamente com Adalberto Grecco e com o presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio, a partir da apresentação do anteprojeto de lei ao novo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, que detém a iniciativa da Lei, até sua aprovação pela Assembléia Legislativa do Estado e consequente implantação pelo TJ-GO. É importante destacar que a atuação do TJD-GO nesse projeto representa a sua contribuição não somente na pacificação do futebol, mas de todos os esportes e eventos sociais que poderão estar submetidos a julgamentos pelo Juizado do Torcedor e porque a violência que hoje impera nos estádios de futebol e seus arredores precisa ser combatida com o julgamento e punição sumária e exemplar dos infratores.
Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO
