O presidente da Subseção de Mineiros, Mauro Márcio Fontoura, acompanhado de advogados e vereadores da cidade, se reuniu nesta quinta-feira (10) com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), desembargador Leobino Valente Chaves, para pedir melhorias no Fórum local. Para reforçar o pedido da subseção, o vice-presidente da OAB-GO, Sebastião Macalé, também compareceu ao encontro.
Fontoura expôs ao presidente do TJ que Mineiros tem quase 22 mil processos em tramitação em quatro varas mais um juizado, mas somente um juiz titular, o qual ficará por conta dos processos eleitorais de julho a outubro, em razão das eleições. “A situação é desesperadora.
O juizado, para se ter uma ideia, está desde 2008 sem juiz. A vara criminal está sem escrivão há mais de dois anos, precisamos de oficial de justiça e o espaço físico e os equipamentos dos funcionários do Fórum são ruins”, reclama.
Leobino, por sua vez, argumentou que a falta de juízes é crônica em todo Estado. O desembargador diz que o TJ abre concurso, mas não consegue ampliar o número de vagas porque os projetos enviados para o governo não são aprovados. “Reconheço a situação de vocês. Sensibilidade a gente tem. Quero que tenham compreensão por causa da dificuldade que também temos”, diz.
Para amenizar a situação, Leobino propôs enviar mutirão a Mineiros e deslocar um juiz de alguma comarca próxima para auxiliar nos processos da cidade. O presidente do TJ aproveitou o ensejo para anunciar que deslocou dois juízes de Rio Verde para Santa Helena, conforme havia dito no último dia 24 de março, durante visita de comitiva de Acreúna e de Santa Helena ao Tribunal.
Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO
