Representantes dos advogados de Acreúna, Santa Helena e Maurilândia se reuniram, nessa segunda-feira (28), com o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) Dioran Jacobina Rodrigues para reivindicar mais juízes para as respectivas comarcas. O pleito foi endossado pelo presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio, que acompanhou a reunião. Também esteve presente o diretor-tesoureiro da seccional Enil Henrique de Souza Filho.
Presidente da Subseção da OAB-GO de Santa Helena de Goiás, Adílio Evangelista Carneiro afirmou que a situação da comarca beira o caos. Segundo ele, a diretora do foro, juíza Débora Letícia Dias Veríssimo, é titular do Juizado Especial Cível e Criminal, responde pela 2ª Vara, além de fazer parte da turma recursal da região; e a juíza substituta Nina Sá Araújo, que também integra a turma recursal, atende as demandas da 1ª Vara de Santa Helena e da comarca de Maurilândia, que foi instalada há mais de um ano e ainda não foi provida. "Precisamos, urgentemente, de mais um juiz para Santa Helena e do provimento da comarca de Maurilândia", ressaltou Adílio Evangelista.
A delegada da OAB-GO de Maurilândia, Aparecida Siéga Tosta Barbosa, reforçou a solicitação de Adílio Evangelista. "A comarca de Maurilândia abrange os distritos de Castelândia e Porteirão. São mais de três mil processos para uma juíza que já atende outras duas unidades judiciais de Santa Helena. É humanamente impossível dar conta dessa demanda sozinha", advertiu Aparecida Siéga.
Já o presidente da Subseção da OAB-GO de Acreúna, Antônio de Pádua Soares, além de pedir o provimento do Juizado Especial Cível e Criminal, que está sob responsabilidade do juiz titular da única vara da comarca, Rodrigo Rodrigues de Oliveira, também solicitou a elevação da comarca de Acreúna da entrância inicial para a intermediária. "O número de habitantes de Acreúna ultrapassou o dobro da população existente no início da década de 80, quando a comarca foi criada, o que acarretou um grande crescimento das demandas judiciárias locais. Por isso, a elevação da comarca, bem como o provimento do juizado e o aumento do número de servidores, são extremamente necessários", argumentou Antônio de Pádua.
O juiz auxiliar da presidência do TJ Dioran Jacobina disse que vai sugerir que sejam realizados mutirões de audiências nas referidas comarcas para minimizar os efeitos da falta de juízes e vai tentar providenciar a ida de juízes substitutos para as comarcas até suas varas possam ser providas definitivamente. Sobre a elevação da comarca de Acreúna, Dioran Jacobina concordou que o pleito é legítimo, mas disse que a demanda depende do legislativo. De qualquer forma, a reivindicação, será encaminhada para o departamento competente para analisá-la.
Também participaram da reunião os conselheiros seccionais da OAB-GO Reginaldo Martins e Paulo Gonçalves, presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da instituição; o juiz da comarca de Acreúna, Rodrigo Rodrigues de Oliveira; além de dirigentes e advogados das subseções envolvidas nas questões.
