Nesta segunda-feira (26), aconteceu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás, a abertura do Congresso Internacional de Direito Constitucional do Instituto Goiano de Direito Constitucional (IGDC). Este evento faz parte da programação da Escola Superior da Advocacia de Goiás (ESA-GO), que continuará nesta terça-feira (27).
A realização é fruto de uma parceria entre o IGDC, a ESA-GO, a Comissão de Direito Constitucional e Legislação da OAB-GO, e a Universidade Federal de Goiás (UFG), por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da Faculdade de Direito.
Durante a cerimônia de abertura, o presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins expressou seu orgulho em receber renomados especialistas e destacou: “Hoje, mais do que participar de um evento acadêmico ou científico, estamos fazendo parte de um capítulo importante da história do Direito no estado de Goiás e do Brasil. Participar deste evento é renovar energias e fortalecer o Instituto Goiano de Direito Constitucional, depositando grande esperança em seu futuro.”
A diretora-adjunta da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag), Rayenne Cristina Vieira ressaltou a importância de lembrar os grandes nomes da área do Direito Constitucional e desejou um excelente evento a todos os participantes. O diretor-presidente da ESA, Rodrigo Lustosa destacou a relevância do congresso, afirmando: “Este é um evento de importância extraordinária, que reforça não apenas o conhecimento acadêmico e histórico, mas também a importância pragmática e política de estarmos unidos na defesa dos direitos e garantias constitucionais, que frequentemente encontram seus detratores.”
Marcos César Gonçalves, presidente anterior do IGDC, enfatizou o papel do instituto na promoção do estudo e debate sobre direito constitucional, reforçando o compromisso de todos em consolidar e estabilizar essa área do direito. O novo presidente eleito do IGDC, Fernando de Paula Gomes reconheceu o desafio que assume, destacando a importância de continuar o trabalho realizado pelos seus antecessores e ampliar ainda mais a atuação do IGDC no cenário nacional.
Posse e Homenagens
Marcos César Gonçalves formalizou a transição da presidência do IGDC para Fernando De Paula Gomes, que recebeu o diploma de novo presidente. Além disso, Gonçalves nomeou e entregou diplomas aos novos integrantes da diretoria, incluindo o vice-presidente Juscimar Ribeiro, a diretora financeira Sara Cristina Rocha, o secretário-geral Luiz Felipe Fleury, a secretária-geral adjunta Ana Flávia Mori Lima, o diretor de direitos humanos Eurípedes Clementino, e o diretor de relações internacionais Michel Afif Magul.
Fernando de Paula Gomes, em seu primeiro ato como presidente, homenageou Roberto Rosas, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, e Vilmar Rocha, um dos idealizadores do IGDC, concedendo-lhes o título de Presidentes de Honra do IGDC. A cerimônia contou ainda com uma apresentação cultural do grupo musical Ônix Brasil.
Palestra
Destinado à comunidade jurídica, especialmente advogados, operadores do direito e acadêmicos, o congresso tem como foco o Direito Constitucional Comparado, abordando os desafios enfrentados por cortes constitucionais no Brasil, Chile e Argentina. A palestra de abertura, intitulada “STF e Direitos Fundamentais: Garantia Real ou Proteção Simbólica?”, foi proferida por Vanice Valle, que discutiu a necessidade de uma reavaliação crítica da atuação do Supremo Tribunal Federal na proteção de direitos fundamentais.
Valle destacou a importância de questionar a vocação institucional do STF, revisitando sua aptidão para assegurar a proteção efetiva dos direitos fundamentais e propondo uma abordagem prática que vá além da retórica, visando um impacto real na vida dos cidadãos e na preservação do Estado de Direito.
Presenças
Entre os presentes, estavam o primeiro presidente do IGDC, Sérgio Leão, e sua esposa; Sara Rocha, representante da comissão organizadora do congresso; Saulo Coelho, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG; Laysa Caixeta Florian, vice-presidente do interior da Comissão de Direito Constitucional e Legislação da OAB-GO; Juscimar Ribeiro, presidente do Instituto de Direito Administrativo de Goiás (IDAG), entre outras autoridades.
Para inscrições é pelo link: esa.oabgo.org.br/esa/home/.
Confira a programação do dia 27 de agosto:
Curso: Temas Atuais e Polêmicos do Direito Desportivo
📅 27/08/2024 – terça-feira
⏰ 09:00 horas
Professor: Paulo Henrique Pinheiro
Local: ESA Goiás
Curso – Inventário Extrajudicial: Perspectivas Teóricas e Práticas no Contexto Goiano
📅 27/08/2024 – terça-feira
⏰ 09:00 horas
Professor: Marcos Gabriel Oliveira Evangelista
Local: ESA Goiás
Curso: Investigação Defensiva
📅 27/08/2024 – terça-feira
⏰ 14:00 horas
Professor: Eder Porfiro Muniz
Local: ESA Goiás
Curso: Ferramentas digitais para advocacia
📅 27/08/2024 – terça-feira
⏰ 19:00 horas
Professor: Marcus Vinícios Santos
Local: ESA Goiás
Curso: Contencioso Administrativo do IBS na Reforma Tributária
📅 27/08/2024 – terça-feira
⏰ 19:00 horas
Professora: Marília Tofollis
Local: ESA Goiás
Curso: Inicio de Carreira Trabalhista
📅 27/08/2024 – terça-feira
⏰ 19:00 horas
Professora: Esther Sanches
Local: ESA Goiás
Reunião da CAJ Acadêmicos
📅 27/08/2024 – terça-feira
⏰ 19:00 horas
Palestrantes: Alexandre de Morais Kafuri e Lúcio Flávio
Local: Auditório SEBRAE
Oficina de Produção de Pizzas Artesanais
📅 27/08/2024 – terça-feira
⏰ 19:00 horas
Professor: Gabriel Lotufo
Local: Pizzaria Artesano
1° Fórum de Direito Eleitoral do Norte Goiano
📅 27/08/2024 – terça-feira
⏰ 19:00 horas
Abertura: Rodrigo Magalhães e Jesus Rodrigues Camargos
Palestrantes: Afonso Antônio Gonçalves Filho, Marcelo Pereira de Oliveira, Thairiny Guimarães e Maíce Andrade
Local: Uruaçu
