O artigo “A Seção do Jurado me Disgastou Porque a Tunica do Promotô Era a Mesma” é de autoria do juiz de direito e professor Jesseir Coelho de Alcântara.
A frase acima foi escrita por um estudante do curso de Direito de uma Faculdade de nossa Capital quando da elaboração de um relatório sobre a sessão de um júri popular no projeto “júris em Faculdade”.
Desde o ano passado, temos realizado sessões do Tribunal do Júri (não é simulado) em instituições de curso de Direito em nossa cidade (são onze Faculdades de Direito só em Goiânia), numa aproximação entre o Poder Judiciário e a sociedade, mormente a classe estudantil. Tem sido um êxito total. Os salões onde se concretizam as sessões têm estado lotados de alunos, ávidos por assistir em sua instituição de ensino um Tribunal do povo ao vivo. É uma maneira prática de aprender sobre o júri.
Infelizmente existe um analfabetismo exagerado em grande parcela dos discentes. Pesquisa apontou que 28% dos brasileiros são analfabetos. Existe o analfabetismo funcional: frequentou a escola, mas não sabe ler e escrever plenamente. Há também o chamado analfabetismo jurídico, porquanto muitos estudantes estão cursando a Faculdade com o único intuito de ter um diploma de curso superior. Não se preparam para enfrentar futuramente uma concorrência no mercado de trabalho na área jurídica.
Analisando algumas pérolas em relatórios que alguns alunos universitários apresentam após o término dos trabalhos, constatam-se exacerbados erros de português. Cito alguns deles só como exemplificação: ‘ministerio publico, vitima, juri e replica’ (sem os assentos); ‘absorvido’ (quando queria falar que o réu foi absolvido); ‘faró do moto’ (seria o farol da moto); ‘seme dereito’ (não sei qual seria a intenção do aluno nesta expressão).
Os comentários sobre o júri (sem atentar para uma análise técnico-jurídico) são alarmantes: ‘a movimentação do juri foi bastante constante diperssando a atenção dos mesmos podendo então influinciar o proprio voto’. Outro aluno fez o seguinte resumo em seu relatório: ‘um teatro no teatro’. Um outro, maldosamente, apôs que a sessão na Faculdade começou com uma hora de atraso, o que não correspondeu com a verdade. Muitos têm letras totalmente garranchosas e piores que hieroglifos.
Agora, o estudante que fez seu trabalho, resumindo-o na expressão que tem o título deste artigo, sinceramente não dá para entender. Além de erros crassos de gramática, impossível compreender se ele quis dizer se a beca usada pelo Promotor de Justiça quando se refere a “tunica” ao invés de túnica (o correto seria beca para uns ou toga para outros) foi que o desgastou na sessão do júri popular, ou se ele queria expressar que a tônica do discurso do representante do Ministério Público foi a mesma usada anteriormente em outra sessão. Extremamente confuso e sem técnica. Até hoje não se sabe o que é essa tal de “tunica”.
Deve ser feita uma ressalva no sentido de que grande parte do alunato de nossos cursos de Direito é muito boa. São estudantes dedicados, esforçados e inteligentes, escrevendo corretamente e tendo conteúdo jurídico de qualidade. Ainda bem.
Fico muito feliz por aqueles estudantes que realmente querem aprender as lides jurídicas e há vários deles em nossos cursos.
