O Juizado Especial do Torcedor atuou mais uma vez, na quarta-feira (30), durante o jogo Goiás X Flamengo. O presidente da Comissão de Direito Desportivo (CDD) da OAB-GO avaliou de forma positiva a atuação do órgão. "O papel está sendo bem cumprido, mas ainda precisamos de mais divulgação. A população precisa saber que o Juizado Especial está funcionando", afirmou.
Durante o jogo, foram registradas cerca de 50 ocorrências. O juiz de plantão no Serra Dourada, José Proto de Oliveira, além de proibir os infratores de frequentar o estádio pelo período de dois anos, como previsto em lei, acatou pedido do promotor Deusdete Carnot Damacena e também estipulou o pagamento de um termo de transação no valor de R$ 50. Tumulto, briga, arruaça, desacato e porte de droga, principalmente com menores, foram as principais infrações.
O Juizado
A OAB-GO, por meio da Comissão de Direito Desportivo, foi a instituição que tomou frente no pedido de criação do Juizado do Torcedor em Goiás já no ano de 2011, quando funcionou de maneira excepcional, em alguns jogos do Campeonato Brasileiro.
No sábado (2) e domingo (3), durante os jogos Vila Nova x Sampaio Correa e Goiás x Botafogo, respectivamente, o Juizado funcionará e será composto por um juiz e servidores indicados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). O Ministério Público (MP-GO) indicou o promotor de Justiça e um servidor para a execução dos trabalhos.
Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO com informações do TJ-GO
