A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio da Comissão de Direito das Famílias (CDF), lançou nesta quarta-feira, um recurso indispensável para quem está planejando o casamento: a cartilha “Como se Casar com Segurança”, idealizada pela coordenadora da Subcomissão de Planejamento Matrimonial da CDF, Luana Teixeira. O material foi elaborado para oferecer ao público goiano um guia acessível e completo sobre as questões patrimoniais do casamento, promovendo decisões conscientes e seguras.
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Apresentada durante um evento na sede da OAB-GO, a cartilha destaca-se pela linguagem clara e objetiva, abordando as inúmeras possibilidades de regimes de bens e seus impactos na vida patrimonial individual e do casal. Além disso, reforça a importância da elaboração de um Pacto Antenupcial, com o suporte de um advogado familiarista, para atender às necessidades específicas de cada união.
Segundo Luana Teixeira, “o principal objetivo da cartilha é propiciar aos nubentes uma maior compreensão acerca das questões patrimoniais e jurídicas que geram consequências após o ‘sim’. Com isso, pretendemos trazer confiança e tranquilidade em um dos momentos mais importantes de suas vidas, ajudando-os a começar essa nova etapa com a consciência dos direitos, deveres e limites patrimoniais de cada um.”
O presidente da CDF da OAB-GO, Christiano Melo, também destacou a relevância da iniciativa: “Essa cartilha faz parte de um movimento nacional pela desjudicialização. Quanto mais a sociedade investir em prevenção, menos teremos demandas judiciais. O extrajudicial é, sem dúvida, o caminho mais célere.”
Prevenção e Acesso à Informação
Além de oferecer informações detalhadas sobre os regimes de bens – como comunhão parcial, comunhão universal, separação total e participação final nos aquestos –, o material inclui orientações sobre os direitos e deveres patrimoniais dos cônjuges. A cartilha reforça que consultar um advogado especialista é essencial para garantir segurança e personalização no planejamento matrimonial.
Advocacia Familiarista em Destaque
A iniciativa sublinha a importância da advocacia familiarista como instrumento de cidadania, prevenção de litígios e fortalecimento da paz social. “Ao compreenderem a relevância de buscar orientação jurídica especializada, as famílias goianas estarão um passo à frente na construção de relações harmônicas e juridicamente protegidas”, ressaltou o presidente, Christiano Melo.
Ferramentas Interativas e Educação Jurídica
Para facilitar a compreensão, a cartilha aborda questões práticas, como o que considerar antes de escolher um regime de bens e como o planejamento prévio pode evitar conflitos futuros.
