Grupo de trabalho da Comissão de Direito de Famílias lançou nesta sexta-feira (13/12) cartilha sobre atuação da advocacia pela perspectiva de gênero, coordenada pela advogada Beatriz Beatriz Ferro Maia, que também ocupa o cargo de coordenadora da Subcomissão de Gênero, Vulnerabilidades e Autonomia da comissão.
A cartilha “Atuação com Perspectiva de Gênero: um guia prático para a advocacia” foi criada com o intuito de fornecer à advocacia goiana uma ferramenta prática e acessível para atuar de forma alinhada ao Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, que desde março de 2023 tem aplicação obrigatória por todos os órgãos do Poder Judiciário.
Clique para acessar a cartilha.
“O principal objetivo da cartilha é capacitar advogados e advogadas, especialmente aqueles que atuam no Direito de Família, para que possam incorporar a perspectiva de gênero em sua atuação profissional. Isso significa promover a efetivação dos direitos das mulheres (cis, trans e de gênero fluido) de maneira adequada e transformadora, contribuindo para a redução das desigualdades estruturais ainda existentes na sociedade.”
Na opinião do Presidente da comissão de Direito das Famílias da OAB/GO, Christiano Melo: “Essa cartilha poderá ser uma bússola com a missão de direcionar a advocacia Goiana, na busca pela equidade nos processos”.
A elaboração do documento contou com auxílio da advogada Nayara Ferreira, sendo fruto dos estudos e debates realizados pela Subcomissão de Gênero, Vulnerabilidades e Autonomia da CDF ao longo de 2024.
Grupo de trabalho e elaboração da cartilha:
Anna Carolina Rocha Gama
Anny Borges de Souza
Beatriz Ferro Maia (Coordenadora)
Eduarda Cardoso Lopes
Nayara de Lourdes Ferreira Barbosa
Supervisão: Christiano de Lima e Silva Melo
Apoio: ESA/GO
