Promovida anualmente pela Justiça do Trabalho, a 14ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista começou oficialmente nesta segunda-feira (16), com a solenidade de abertura no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em Salvador (BA). O evento, organizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), visa resolver processos em fase de liquidação (cálculos) e execução (pagamento dos valores devidos). O esforço concentrado envolve audiências de conciliação, pesquisas patrimoniais, alienações judiciais de bens penhorados e pautas especiais, entre outras ações.
“Seu Direito Vale o Ouro”
Promovida pela CNEET do CSJT, a Semana Nacional da Execução Trabalhista visa fomentar o diálogo e alcançar a resolução de conflitos trabalhistas por meio de acordos. Com o slogan “Seu direito vale o Ouro”, a campanha de 2024 se inspira na jornada olímpica rumo à conquista de uma medalha. A ideia é que uma ação trabalhista só é vitoriosa quando o trabalhador ou a trabalhadora recebe os valores a que tem direito.
Pessoas ou empresas que são partes em ações trabalhistas podem solicitar à unidade judiciária ou ao Tribunal Regional do Trabalho onde o processo tramita a inclusão do seu processo na pauta da Semana da Execução. O pedido pode ser feito por meio do advogado ou da advogada ou diretamente, pelos canais de atendimento da Vara do Trabalho ou TRT. Acesse o portal do tribunal da sua região.
Durante a semana, o TRT de Goiás realizará 1.069 audiências nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Rio Verde, Itumbiara e no Cejusc Digital. No Cejusc 2º Grau, estão agendadas audiências de conciliação em cerca de 60 agravos de petição.
E que o objetivo do ouro na conciliação seja alcançado.
Arlete Mesquita
Conselheira Federal da OAB
