As comissões de Direito das Famílias (CDF), Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA) e da Mulher Advogada (CMA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) realizaram, na última quinta-feira (15), uma reunião para discutir os impactos da violência doméstica no âmbito das famílias brasileiras. O evento, realizado em Goiânia, contou com a presença da deputada federal Silvye Alves.
O debate abordou uma ampla gama de temas relacionados à violência doméstica, destacando a apresentação de projetos pelas comissões, que poderão ser encaminhados ao Congresso Nacional por meio da deputada. Por sua vez, Silvye Alves se comprometeu em apoiar e dar visibilidade ao projeto “Criança não paga custas judiciais”, além de solicitar ao presidente da CDF, Christiano Melo, apoio na busca por soluções para os problemas crescentes causados pelas holdings familiares em processos de divórcio e inventário.
Compromisso
Na oportunidade, os presidentes Christiano Melo (CDF) e Fabíola Ariadne (CMA) assumiram o compromisso de formar uma equipe de trabalho em parceria com a CDCA para auxiliar na elaboração de um projeto de lei que aborde essas questões.
Para Christiano Melo, reuniões como essa são essenciais para ampliar o debate e buscar alternativas viáveis e factíveis no combate aos diversos tipos de violência contra as mulheres.
A presidente da CDCA, Roberta Muniz, destacou que o encontro permitiu que refletissem sobre pautas importantes para colocarem em prática a efetivação da legislação e a cobrança por políticas públicas que visem proteger as mulheres e meninas de toda forma de violência. “Importante enaltecer o trabalho desenvolvido pelo presidente Christiano Melo, que tem encampado inúmeras ações que promovem a discussão e produção de conteúdo de pautas relevantes não somente no universo da advocacia familiarista como, sobretudo, para a sociedade goiana”, disse.
Fabíola Ariadne, por sua vez, afirmou que foi uma reunião muito produtiva. “A reunião resultará em bons frutos, como um grupo de estudo para projeto de leis. Discutimos questões ligadas não apenas à violência doméstica, mas o que gera essa violência, a estrutura machista estereotipada de “papel de mulher”. Falamos sobre o papel da OAB nesta luta e tudo que estamos fazendo”, pontuou.
