Foi realizada, na noite de segunda-feira (28), a cerimônia de diplomação da nova diretoria da OAB-GO, dos novos conselheiros seccionais e federais, além da nova diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag). A solenidade foi realizada no Centro de Cultura, Esporte e Lazer (CEL) da seccional e reuniu cerca de 900 pessoas.
Fizeram parte da mesa diretiva o presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Ophir Cavalcante Junior; o vice-presidente do CFOAB, Alberto de Paula Machado; o diretor-tesoureiro do CFOAB, Miguel Cançado; o presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio; o vice-presidente da OAB-GO, Sebastião Macalé; o secretário-geral da seccional, Julio Cesar Meirelles; a secretária-geral-adjunta da instituição, Márcia Queiroz Nascimento; o diretor-tesoureiro da OAB-GO, Enil Henrique de Souza Filho; a ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Delaíde Arantes; o governador de Goiás, Marconi Perillo; o vice-governador, José Éliton de Figueredo Junior; o desembargador Norival de Castro Santomé, representando o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, desembargadora Elza Cândida da Silveira; o promotor de justiça Denis Bimbati, representando o Ministério Público Estadual; o procurador-geral do Estado de Goiás, Alexandre Eduardo Felipe Tocantins; o procurador-chefe da Procuradoria da República em Goiás, Alexandre Moreira Tavares dos Santos; e o secretário-chefe da Casa Civil, Vilmar Rocha.
Em seu discurso, Henrique Tibúrcio destacou que os compromissos assumidos para a gestão passada foram cumpridos e que o desafio agora era fazer muito mais pela advocacia goiana. "Jamais esquivei-me da crítica proferida com dignidade. Ao contrário, tenho incrustado em minha alma o exercício do contraditório, pedra fundamental da construção de todo verdadeiro advogado."
O presidente destacou ainda as conquistas da OAB-GO na sua primeira gestão, como o retorno do horário de atendimento em período integral no Judiciário, o embate em favor do fim das verbas extraordinárias do Legislativo, a mobilização em favor da exigência da ficha limpa para cargos comissionados e a campanha Eleições Limpas. "Temos hoje uma ótima relação com o Poder Judiciário e outras esferas da administração Pública. Isso se dá, claro, pela sensibilidade dos gestores em nos ouvir. Mas, em maior medida, ocorre porque a advocacia soube, com determinação, empenho, disposição e firmeza inabaláveis, se fazer ouvir. Soube tornar nossa voz tão sonora que é impossível deixar de prestar atenção no quanto e sobre o que ela ecoa."
Marconi Perillo desejou a Henrique Tibúrcio o mesmo sucesso que ele obteve na primeira gestão. "Ele demonstrou equilíbrio e uma força incrível de trabalho, conseguiu fazer a OAB-GO avançar ainda mais, dando continuidade a bons projetos e começando outros." O governador ressaltou ainda a parceria entre a seccional e o governo do Estado.
Ophir Cavalcante parabenizou Henrique Tibúrcio por mais uma gestão à frente da seccional goiana e exaltou a importância da defesa das prerrogativas da categoria para a administração plena da Justiça, além do trabalho das Escolas Superiores de Advocacia (ESAs) de todo o país e da Escola Nacional de Advocacia (ENA) na contribuição para a educação continuada dos advogados. Ophir ainda agradeceu pelo convite de participar da solenidade. "O sentimento é de muita emoção e alegria em estar encerrando meu mandato de presidente da OAB nacional aqui em Goiânia."
Confira a composição da nova diretoria da OAB-GO, Conselho Seccional, Conselheiros Federais por Goiás, e diretoria da Casag.
Leia na íntegra o discurso do presidente Henrique Tibúrcio:
Senhoras, senhores,
Se é verdadeira a máxima popular de que noites chuvosas são prenúncio de boas novas, esta gestão começa abençoada. É uma bela noite, sem dúvida, o que contribui mais ainda para que as emoções aflorem. Posso dizer, contudo, que a serenidade prevalece. Eu tenho, e posso dizer o mesmo em nome de todos os advogados e advogadas que hoje também tomam posse, consciência das responsabilidades que estamos assumindo. Em nenhum momento vacilaremos em cumprir cada compromisso assumido durante a campanha, quando apresentamos propostas arrojadas e consistentemente refletidas. O acerto delas foi comprovado pela inquestionável vitória nas eleições.
Todos os compromissos assumidos para a nossa gestão passada foram rigorosamente cumpridos. Nosso próximo desafio, não nos resta opção, é fazer muito mais e ainda melhor.
Agradeço cada um dos advogados e advogadas de Goiás, que investiram seu futuro na chapa OAB Forte e Respeitada. Trabalharei incansavelmente para honrar sua confiança.
Antes porém, quero prestar uma singela, mas sincera, homenagem à minha mulher, Vanessa. Sua mão forte, sua tenacidade invergável, sua simpatia que lhe estampa um eterno sorriso no rosto mesmo que dores a aflijam, é que possibilitaram estar eu aqui hoje.
Você foi, sobretudo nestes últimos anos, esposa, mãe, advogada, coordenadora do comitê das minhas duas campanhas e se saiu incrivelmente bem em todos os papéis. Já lhe disse várias vezes, ainda assim, menos do que mereces: você é a melhor parte de mim. Meus filhos, Ana Luísa e João Vítor. Não vou cair no comum de me desculpar com vocês pelas minhas ausências, até porque elas doeram muito mais em mim que em vocês. Prefiro pensar e isso me conforta, que o exemplo de trabalho, dedicação monumental a uma causa, amor incondicional à advocacia sejam melhores legados para vocês do que a simples companhia que eventualmente lhes ofereço. Obrigado, meus anjos, pelo que vocês são.
Também deixo de resvalar para o perigoso propósito de nominar todos os leais e nobres amigos que contribuíram para este desfecho. Decantaria uma fieira de nomes, a começar por Miguel Cançado, mas que não terminaria nunca. Sintam-se todos, fraternalmente abraçados e dignos da minha eterna gratidão.
Também sou grato àqueles que não votaram em nossa chapa, pois a democracia consiste em ouvir todas as vozes. O momento, agora, é de transformar a advocacia num corpo só, conclamar a união dos advogados. Nossos maiores obstáculos encontram-se fora da advocacia e juntos é que precisamos superá-los.
Igualmente, é inevitável concluir que as eleições no seio da OAB também precisam evoluir, porque a Ordem, a nossa Ordem, merece um debate mais elevado, à estatura da advocacia goiana.
Jamais esquivei-me da crítica proferida com dignidade. Ao contrário, tenho incrustado em minha alma o exercício do contraditório, pedra fundamental da construção de todo verdadeiro advogado.
O poeta e filósofo americano Henry Thoreau dizia: "a opinião alheia é um fraco tirano se comparada com a nossa própria opinião." A autocrítica deve ser um exercício diário de todo estadista, pois é preciso ter, antes de qualquer outra eventual qualidade, humildade para saber superar os próprios limites.
Os conselhos da professora Júlia Kubitschek, mãe do ex-presidente JK, com os quais busquei nortear a minha trajetória dentro da Ordem, são de sagrada sabedoria. Ela dizia a seu filho, com a pureza com que as mães costumam consolar seus meninos que, para governar bem, bastava ouvir o povo.
Isso nos permitiu alcançar grandes vitórias, como o retorno do horário de atendimento em período integral no Judiciário, a defesa da Constituição perante as verbas extraordinárias do Legislativo, a mobilização da sociedade em favor da exigência de ficha limpa para cargos comissionados e a defesa de eleições mais limpas.
Temos hoje uma ótima relação com o Poder Judiciário e outras esferas da administração Pública. Isso se dá, claro, pela sensibilidade dos gestores em nos ouvir. Mas, em maior medida, ocorre porque a advocacia soube, com determinação, empenho, disposição e firmeza inabaláveis, se fazer ouvir. Soube tornar nossa voz tão sonora que é impossível deixar de prestar atenção no quanto e sobre o que ela ecoa.
A intransigência com que o exercício da advocacia foi bravamente defendido nos últimos três anos, seja no front, dentro de delegacias, das corregedorias e no Conselho Nacional de Justiça, seja na criação de ferramentas essenciais para o exercício da profissão, seja desagravando um colega injustamente ofendido.
Voltamos olhar especial ao jovem advogado, que é quem enfrenta a fase mais árdua da carreira. Ampliamos seu desconto na anuidade e ainda criamos, junto com a Agência Goiás Fomento, o programa Meu Primeiro Escritório, que oferece linha de crédito de até 20 mil reais a juros baixíssimos.
Também ampliamos os escritórios compartilhados e criamos ferramentas gratuitas indispensáveis à rotina advocatícia, OAB Pro e OAB Online. Todos os profissionais investem pesado em consultoria e treinamentos de marketing, mas o advogado tem esse serviço gratuito pelo Sistema de Inteligência de Mercado, o SIM, além de centenas de cursos oferecidos hoje pela ESA, que ocupa um honroso terceiro lugar no ranking nacional de qualidade dos cursos oferecidos.
As realizações são muitas e poderiam tomar ainda muito tempo, mas esta solenidade marca o olhar para o futuro. E meu primeiro compromisso, reiterado, é não descansar enquanto um advogado tiver suas prerrogativas feridas em solo goiano.
O advogado a cada dia se faz mais respeitado, mas aqui e ali ainda persiste a tentativa de cercear o exercício da profissão. É um duro golpe na democracia, que fere a liberdade e os direitos fundamentais. A OAB Goiás é defensora intransigente e destemida da advocacia, sem que isso implique em ter cara ou cor de qualquer partido.
O advogado é quem representa o cidadão perante a justiça e somente o exercício pleno da profissão pode garantir a lisura de todo processo jurídico.
"Creio na liberdade onipotente, criadora das nações robustas; creio na lei, a primeira de suas necessidades; creio que, neste regímem, soberano é só o direito, interpretado pelos tribunais."
Nunca as palavras de Rui Barbosa soaram tão atuais. A incansável luta da Ordem dos Advogado do Brasil na defesa da democracia foi inspirada nelas, mas também na voz da sociedade e, sobretudo, no clamor dos miseráveis.
Nesta noite, reunimos aqui algumas das mais elevadas e honradas mentes que pavimentam o futuro de nosso Estado. Os senhores, meus colegas de chapa, foram eleitos para o cumprimento de uma missão pacificadora perante a sociedade, garantindo o cumprimento da Constituição e dos direitos universais dos homens.
O poder é inevitavelmente transitório, isso é um princípio republicano. Mas é nosso dever perenizar as nossas ações mudando a vida das pessoas diretamente atingidas por nossos atos.
A pena de Ulysses Guimarães deu à democracia brasileira contornos da mais elevada consciência de cidadania. Ele dizia que liberdade sem ordem e segurança é o caos. A liberdade e a justiça social conformam a face mais bela do desenvolvimento, aquela que olha para os excluídos.
O Brasil celebra o mais elevado amadurecimento de sua história enquanto nação. Jamais alcançamos semelhantes patamares de prosperidade, democracia e liberdade, mas é preciso permanente vigília. Ainda nos postamos diante de desafios imensuráveis, muitos deles com dimensões globais.
Entre os graves problemas que temos de enfrentar com o mais sério senso de dever, urgência e responsabilidade, destaco quatro chagas que diariamente tolhem a liberdade de cada um de nós: o avanço das drogas e suas consequências manifestas na violência; a intolerância à diversidade; o persistente desequilíbrio social e a corrupção nas suas mais diversas escalas.
A Ordem dos Advogados do Brasil é a maior instituição civil do país e cumpre com seu princípio constitucional de guardiã da democracia. Desse papel, não abrimos mão nunca, como o arauto do clamor da sociedade. A OAB não permitirá ao poder público olvidar que um Estado jamais pode sufocar uma nação, mas dela ser súdito.
Mais que cobrar, temos o dever e o faremos, de apontar soluções possíveis.
A OAB Goiás está atenta a todos os movimentos do poder público, em todas as suas esferas. Convoca autoridades e a sociedade a superar esses desafios com dedicação integral. Não podemos deixar que a lógica do medo substitua a lógica da liberdade, da participação, da racionalidade.
"Conhece-te a ti mesmo e conhecerás o universo e os deuses." A lição sublime de Sócrates é a mesma que recebi de meus pais. Walquires e Maria Berta sempre nos incutiram, a mim e a meu irmão Fernando, a formação calcada nos princípios de honestidade, moralidade e austeridade, que são a maior, senão a única, guarida para os momentos mais difíceis. Obrigado a vocês por tudo, especialmente por estarem presentes nesta solenidade.
Perante o passado, tenho na serenidade da consciência a convicção do dever cumprido. Voltado ao futuro, inspira-me o anseio de alcançar conquistas ainda mais elevadas.
Imbuído destes sentimentos e convicção, permito-me esboçar uma previsão para o futuro. Será muito melhor que o presente, porque o estamos construindo em solo firme. Em favor da advocacia, do Estado, da nação!
Finalizo entregando um penhorado agradecimento a todos os colaboradores da OAB Goiás, incansáveis e leais; São vocês, e me permito tratá-los por amigos, que transformam a política administrativa da instituição em resultado concreto para os nossos inscritos. E isso não é pouco!
Muito obrigado a todos vocês. Contem sempre conosco.
E que Deus nos abençoe.
Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO