A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) e o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) anunciaram, nesta segunda-feira (8 de julho), o lançamento da campanha de valorização das prerrogativas e honorários da advocacia. O anúncio foi feito durante a 6ª sessão ordinária do Conselho Pleno.
Prevista para iniciar em agosto, em alusão ao Mês da Advocacia, a campanha surgiu em resposta às recentes decisões judiciais que invadiram a legitimidade da OAB ao arbitrar sobre este tema crucial para a categoria, dado sua natureza alimentar. O objetivo é reforçar a importância do respeito às prerrogativas da advocacia, especialmente no que diz respeito aos honorários.
Na ocasião, o presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, afirmou que “a valorização das prerrogativas e honorários é um dos pilares desta gestão”. Segundo ele, a campanha busca fortalecer o reconhecimento das prerrogativas e promover um ambiente de respeito entre a magistratura e a advocacia, garantindo que as decisões judiciais respeitem plenamente o direito dos advogados(as) aos honorários justos, enfatizando também a relevância do Quinto Constitucional no sistema judiciário estadual.
Presente na ocasião, o vice-presidente do CFOAB, Rafael Horn, afirmou que a união da advocacia é um dos pilares fundamentais para a resiliência e progresso da profissão. “É através dessa união que encontramos soluções para desafios tão prementes, como a questão da remuneração na advocacia. A parceria estreita entre a OAB e o Judiciário demonstra nossa determinação, mas também serve de exemplo inspirador para todos os setores da sociedade. Juntos, estamos não só defendendo nossos direitos, mas também fortalecendo a justiça e a equidade em nosso sistema jurídico”, pontuou.
Além desta campanha, foram mencionadas outras relativas aos alvarás, precatórios e requisições de pequeno valor. Assim como a de valorização, essas campanhas serão desenvolvidas através de uma parceria entre as entidades.
Judiciário
Em sua fala, o presidente do TJGO, desembargador Carlos Alberto França, destacou que “a OAB fortaleceu o Tribunal com nomes da advocacia que têm contribuído para o contínuo crescimento e avanço da instituição”. “Sempre defendi e continuarei a defender a importância da advocacia para a cidadania e para o sistema de justiça. O TJGO está comprometido em seguir em harmonia com as demandas da advocacia goiana”, disse.
Em nome de todos os desembargadores oriundos do Quinto Constitucional, o desembargador Breno Caiado afirmou em seu discurso que, dentro do Tribunal, os magistrados atuam com alta produtividade, eficiência e celeridade, mas acima de tudo, com humanidade, sensibilidade e justiça. “Essa é a essência do Quinto: levar as origens e convicções da advocacia para o Tribunal de Justiça. Temos responsabilidade para com toda a sociedade, sem distinção. É importante ressaltar que, em toda a história da advocacia goiana, nunca antes alcançamos tamanha harmonia entre a OAB e o Judiciário. Onde a advocacia é valorizada, a cidadania floresce”, destacou.
Presenças
Na ocasião, também compuseram a mesa diretiva a secretária-geral da OAB-GO, Talita Hayasaki, o diretor-tesoureiro da OAB-GO, Eduardo Cardoso Júnior, a secretária-geral da Caixa de Assistência dos Advogados (Casag), Daniela Kafuri, o diretor-tesoureiro da Casag, Rodrigo Moura Guedes, as conselheiras federais por Goiás, Ariana Garcia e Layla Oliveira Gomes, o conselheiro federal, David Soares, e a presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Ludmilla Torres.
