A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por intermédio do Conselho Federal, sediou o XVII Encontro de Presidentes de TED e XII Encontro de Corregedores Seccionais. O evento foi realizado nesta quarta-feira (19), em Goiânia, e reuniu dirigentes do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e Corregedorias de todo o país.
O objetivo do encontro foi alinhar pautas comuns e fazer a apresentação das novas diretrizes que os dirigentes pretendem implementar no sistema de ética e disciplina da Ordem. Além da reunião na sede da OAB Goiás, foi disponibilizado um link de transmissão pela plataforma Zoom, permitindo a participação virtual de dirigentes de seccionais nos debates, ampliando o alcance do evento.
Na abertura do encontro, o presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, destacou que o papel do TED não é punir, mas sim orientar e educar. “Não queremos punir, queremos ensinar e esclarecer. Nosso TED em Goiás vai muito além das fronteiras da punição e processamento; levamos esclarecimento para a advocacia. Temos que ser o exemplo de nós mesmos”, disse.
A corregedora da OAB Nacional, Milena Gama, afirmou que o evento é de extrema importância, pois permite levantar e discutir questões fundamentais. “Nossa gestão no Conselho Federal planeja realizar correições em todos os estados para fomentar a troca de experiências e aprimorar a organização dos TEDs. Esse esforço garante uma prática mais eficiente em todo o país”, adiantou.
Exercício profissional
A secretária-geral adjunta e corregedora da OAB-GO, Fernanda Terra, enfatizou a relevância do evento ao abordar pautas que impactam diretamente o cotidiano da advocacia. Em suas palavras, ela destacou a necessidade de discutir temas que moldam o exercício profissional, desejando a todos os presentes um evento proveitoso e enriquecedor.
Na oportunidade, a presidente do TED, Ludmila Torres, destacou o compromisso da atual gestão com projetos concretos voltados para a educação e a ética na advocacia. “Nossa gestão acredita fortemente em projetos concretos, como a promoção da educação. Nosso TED realiza muitos eventos e palestras, sempre com o objetivo de promover a advocacia de excelência, que passa sempre pela ética”, pontuou.
A vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag), Néli Cárita, afirmou que o papel da Caixa é o apoio contínuo para o aprimoramento da advocacia. “Estamos comprometidos em servir e atender integralmente às necessidades da advocacia, garantindo avanços nas pautas e debates que são essenciais para nossa classe”, disse.
Representante da maior subseção de Goiás, o presidente da subseção de Anápolis, Samuel Santos, destacou que considera o evento de extrema importância. “Nós, advocacia do interior, atuamos na linha de frente das reclamações, denúncias e problemas, como a captação indevida de clientela e questões de marketing. A participação das subseções nesses eventos é fundamental para discutirmos e buscarmos soluções”, afirmou.
Debate
Ao longo do evento, foram debatidos temas para aprimorar a ética e a disciplina na advocacia nacional. Entre os principais assuntos discutidos destacam-se a revisão do regimento interno dos TEDs, a implementação de um Cadastro Nacional de Inidoneidade para advogados, a criação de bancos de jurisprudência das seccionais para uniformizar decisões, e a proposição de um plano de valorização dos membros dos TEDs.
Além disso, houve discussões sobre a regulamentação do marketing advocatício por meio de um comitê específico, ajustes nos prazos da fase instrutória dos processos ético-disciplinares, e a criação de um fundo de reserva voltado para o aperfeiçoamento contínuo dos TEDs em todo o país. Outros temas relevantes incluíram estratégias para combater a litigância predatória, a reestruturação das defensorias dativas, e a formação de um grupo de trabalho para propor alterações legislativas que possam incluir requisitos de formação em cursos sobre postura e atuação profissional para a inscrição na OAB.
Presenças
Durante o evento, compuseram a mesa diretiva a secretária-geral adjunta e corregedora nacional, Milena Gama, o presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, a secretária-geral, Talita Hayasaki, a secretária-geral adjunta, Fernanda Terra, o diretor-tesoureiro, Eduardo Cardoso Júnior, a vice-presidente da Casag, Néli Cárita, a presidente do TED, Ludmila Torres, a vice-presidente do TED, Paula Alexandrina, e o presidente da subseção de Anápolis, Samuel Santos.
Também estiveram presentes os corregedores-adjuntos Cláudia Medeiros, Pérsio Landim e Wadna Saldanha, a presidente do TED-PR, Adriana D’Ávila, e o presidente de TED-PE, Nelson Barbosa.
