A subseção de Rio Verde da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) se reuniu, na última terça-feira (4), com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos Alberto França, e com a juíza auxiliar da presidência, Lídia de Assis e Souza Branco, para discutir temas importantes para a advocacia e a justiça na região. A reunião, ocorrida na sala da presidência do TJGO, simbolizou o fortalecimento da cooperação entre a OAB-GO e o Judiciário.
Durante o encontro, diversas pautas relevantes foram abordadas, destacando-se a realização de dois mutirões na Vara de Execuções Penais de Rio Verde como medida para acelerar a tramitação dos processos e reduzir o acúmulo de casos, proporcionando uma justiça mais eficiente. Além disso, foram discutidas estratégias para diminuir o volume de processos na Vara de Fazendas Públicas, incluindo o início de estudos para aumentar a alçada do Juizado Especial da Fazenda Pública e a extinção de execuções fiscais de baixo valor, ações que buscam desafogar o sistema judiciário e melhorar a eficiência no julgamento dos casos.
Serviços judiciais
Outro ponto debatido foi a postulação de uma nova Vara Cível, vista como essencial para atender à crescente demanda por serviços judiciais na região, proporcionando uma resposta mais ágil e eficaz aos litígios civis. A criação de uma nova Unidade de Processamento Judicial (UPJ) Cível também foi discutida como forma de otimizar o processamento de casos e aumentar a eficiência do Judiciário, seguindo um modelo que tem se mostrado eficaz em outras regiões.
A elevação da Comarca de Rio Verde para a entrância final foi proposta como reconhecimento da importância e do volume de trabalho da comarca, mudança que poderia trazer mais recursos e estrutura para o Judiciário local. Além disso, foi sugerida uma força-tarefa para a expedição de alvarás pendentes, com a realização de uma consulta prévia aos advogados para elaborar uma lista com o número dos autos onde existam alvarás não expedidos, visando garantir que os direitos dos cidadãos sejam respeitados de forma mais célere.
A reunião contou com a intermediação do deputado Karlos Cabral e a participação do presidente da OAB Rio Verde, Alessandro Gil, a superintendente da Casag, Marion Ribeiro, o diretor de Relações Institucionais, Rosemir Silva, o presidente da Comissão de Acompanhamento Forense, Wallace Martins, o presidente da Comissão de Direito Civil e Processo Civil, Paulo Henrique Gonçalves Cabral, e a diretora da Comissão de Direito Civil e Processo Civil, Fernanda Rodrigues da Costa.
