A conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Ariana Garcia, participou da votação para escolha dos nomes da lista sêxtupla constitucional para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que tem jurisdição sobre os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. A votação ocorreu em sessão extraordinária nesta segunda-feira (27/5), no Conselho Federal da OAB, em Brasília.
Presidida pelo conselheiro federal decano da OAB Nacional, Felipe Sarmento, a sabatina também foi conduzida por Ana Carolina Carvalho (MA) e José Kezado (TO). Os escolhidos são: Bruno Barata (27 votos), Luiz Henrique Alochio (27 votos), Sheila Mayra Lustoza (26 votos), Alexandre Nogueira (25 votos), Cláudia Corrêa (24 votos) e Rafael Alves (24 votos). O ofício com a lista será encaminhado ainda nesta semana ao TRF2.
“Mais uma vez, a OAB cumpre uma de suas mais relevantes atribuições, de formar uma lista sêxtupla de representantes da advocacia para que tribunais federais possam escolher três dentre esses nomes, e encaminhar ao Executivo para indicação de um advogado ou advogada para se tornar desembargador(a)”, disse Ariana.
Segundo ela, participar da sabatina é afirmar o compromisso que tem com a advocacia nacionalmente, de contribuir com a revelação dos melhores perfis para a ocupação do cargo. “A advocacia é essencial à justiça, e o advogado que passa a desembargador de tribunais leva consigo o prestígio, o conhecimento das agruras e da nobreza da profissão, e o dever de respeitar e fazer respeitar nossas prerrogativas e o direito a honorários. Além de dar outras luzes sobre o campo do direito em si, por alguém que esteve do lado da defesa de interesses e, portanto, que tem a sabedoria de como as vidas são impactadas pelas decisões do Judiciário”, finalizou a conselheira.
Arguição
Ao longo das arguições, os candidatos responderam a respeito de temas como a importância da renovação da composição dos tribunais por meio do quinto constitucional, segurança jurídica, inteligência artificial, prerrogativas às advogadas gestantes, lactantes e adotantes, paridade de armas, criminalização das prerrogativas da advocacia, além do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ e da Lei 14.365/2022, entre outros.
Foram inscritos 22 candidatos, sendo que um deles teve o provimento negado. Dos 21 concorrentes, cinco não compareceram e, assim, ficaram de fora da escolha. Durante a sessão, cada um dos 16 candidatos teve três minutos para uma apresentação pessoal, em ordem definida por sorteio. Em seguida, foram sabatinados, etapa na qual dispuseram também de três minutos cada. Votaram as 27 bancadas. A Comissão de Apuração foi composta pelos conselheiros José Augusto Noronha e Iane Teles.
*Com informações do CFOAB
