A sétima edição do programa OAB-GO Itinerante reuniu cerca de 80 advogados e estagiários no auditório do Fórum de Anápolis, nessa quarta-feira (11). Comandado pelo presidente da seccional, Henrique Tibúrcio, o evento contou com a participação do 2º juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás Carlos Elias da Silva; do presidente da Subseção da OAB-GO de Anápolis, Antônio Heli de Oliveira; do diretor do foro da comarca, juiz Marcus da Costa Ferreira; do diretor-adjunto da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) Hyulley Aquino Machado; do juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), Sebastião Alves Martins; da coordenadora do Ministério Público de Anápolis, promotora Maysa Morgana Chaves Torres; além de outros diretores da OAB-GO e da subseção, presidentes de comissões das entidades e conselheiros seccionais.
Um dos debates da audiência pública realizada durante o evento girou em torno da possibilidade de unificação de todas as turmas recursais da Justiça estadual em apenas uma turma localizada em Goiânia. O assunto tem preocupado bastante os advogados de Anápolis, que solicitaram ao presidente da seccional que intervenha nas discussões do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) referentes ao tema para que a advocacia não seja prejudicada. Henrique Tibúrcio disse que não há como impedir que o TJ promova mudanças no sistema de turmas recursais, mas que garantiu que vai tratar do assunto com o presidente do TJ o mais rápido possível. “Vamos sugerir que os grandes centros urbanos do Estado permaneçam com suas turmas recursais, atendendo as comarcas da região. Essa medida facilitaria a vida dos advogados das subseções, que não teriam que se deslocar até a capital para resolver demandas dessa natureza”, ponderou o presidente da OAB-GO.
O fechamento de fóruns de algumas comarcas do interior no horário de almoço também foi alvo de reclamações dos profissionais. Na oportunidade, Henrique Tibúrcio informou que Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem discutindo a questão com os tribunais de justiça para tentar resolvê-la, mas lembrou também que, até o momento, a determinação do CNJ é os fóruns funcionem, ininterruptamente, das 8 às 18 horas. Nesse sentido, o juiz Carlos Elias da Silva assegurou que vai levar a queixa à Corregedoria para que sejam tomadas as providências cabíveis.
Participantes do evento reclamaram ainda de dificuldades relacionadas à carga de autos e da não declaração de assistência judiciária para partes que têm essa necessidade. Esses e outros assuntos que dizem respeito à tramitação de processos na comarca foram tratados pelo diretor do foro local, que se comprometeu a buscar soluções para os problemas apresentados e outras que possam surgir. “O canal de comunicação está aberto. Sempre que sentirem necessidade, tragam suas críticas e sugestões à diretoria do foro”, afirmou o juiz Marcus da Costa Ferreira.
OABSaúde
As alterações que estão ocorrendo no plano OABSaúde também foram questionadas. Os advogados cobraram mais informações sobre as mudanças. O presidente da seccional explicou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a extinção dos planos de autogestão, modalidade em que estava classificado o plano OABSaúde. Por isso, o plano da advocacia goiana, que já se beneficiava da rede credenciada da Unimed, agora, passa a ser completamente gerido pela Unimed Goiânia, por meio de Contrato Coletivo Por Adesão.
O documento está sendo enviado para todos os associados adimplentes e deve ser assinado e encaminhado para a Casag por aqueles que optarem pela migração automática do plano. O prazo para a migração vai até o dia 25 deste mês. O associado que não concordar com a transferência automática de seu contrato de plano de saúde para o novo Contrato Coletivo por Adesão, firmado com a Unimed, poderá manifestar o seu pedido de exclusão à Casag, por escrito, até a data citada.
“Na prática, nada muda para o associado, que vai continuar a receber o mesmo atendimento exclusivo e personalizado prestado até agora. Uma equipe especializada da Unimed será mantida na sede da OABSaúde para as autorizações dos procedimentos médicos e hospitalares. Não haverá cobrança de taxa de cadastro em consequência da transferência dos contratos. Além disso, a Unimed não exigirá carência em nenhum tipo de procedimento em razão da adesão ao novo plano”, esclareceu Henrique Tibúrcio. Alguns reajustes nos valores das mensalidades poderão ocorrer devido a transferência dos planos do OABSaúde para Unimed, além das adequações às novas modalidades e da opção de migração para planos diferentes, como o Plano Nacional/UniBrasil.
O diretor-adjunto da Casag Hyulley Aquino se comprometeu a repassar as dúvidas da categoria para toda a diretoria da entidade e a providenciar material de divulgação mais esclarecedor. Ele informou que o associado que tiver dúvidas pode entrar em contato com a Casag pelos telefones (62) 3221-0243, 3221-0290 e 3221-0235 ou pelo e-mail planodesaude@casag.org.br.
Serviços
Durante toda a tarde de quarta-feira, vários serviços ficaram à disposição dos inscritos. A Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) ofereceu aferição de pressão e taxa glicêmica esclarecimentos sobre o OABPrev, plano de previdência da advocacia. A Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA-GO) disponibilizou um profissional para tirar dúvidas sobre peticionamento eletrônico. Os advogados que participaram do evento também puderam atualizar seu cadastro, solicitar a troca do cartão de identidade profissional e enviar críticas e sugestões à Ouvidoria-Geral da instituição.
