Processo nº: 2015/01780
Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo
Relatora: Carlos Márcio Rissi Macedo
Data da Sessão: 03/11/2016
Ementa: REPRESENTAÇÃO. IMPUTAÇÃO DE PRÁTICA DE CONDUTA QUE TERIA PROVOCADO PREJIZO AO CONSTITUINTE E DE OCORRÊNCIA OFENSA. INEXISTÊNCIA DE PROVAS. ABSOLVIÇÃO. 1- Ausente prova, acima de dúvida razoável, de que o advogado praticou conduta punível a improcedência da representação e medida que se impõe. 2 Representação ético-disciplinar jugada improcedente.
Acordão: Por unanimidade, da representação ético-disciplinar julgada IMPROCEDENTE. Absolvendo o representado das reputações que lhe foram perpetrados.
