Confira abaixo como foi o trabalho das comissões temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) entre os dias 25 e 29 de março.
Comissão de Direito Tributário
Durante a reunião, foram discutidos detalhes sobre o congresso que ocorrerá nos dias 2 e 3 de maio. Além disso, foi destacado o evento Mulheres no Tributário, jantar que acontecerá no dia 11 de abril, bem como o ACONCARF, evento a ser realizado no dia 12 de abril, na ESA. Em seguida, o advogado Bruno Pontes, professor de direito constitucional, falou sobre a ADI no âmbito estadual em face de norma julgada inconstitucional pelo Supremo em repercussão geral; a ADI contra norma de constituição estadual de observância obrigatória; e concorrência de ADIs no TJ e STF. A conversa contou com a presença de aproximadamente 20 advogados pessoalmente e 65 on-line, e a repercussão foi bastante positiva.
Comissão de Direito Desportivo
Dentre os vários temas da pauta, destaca-se a palestra com as advogadas goianas Juliane Bernardes, Ariete Cândida e Letícia Barbosa, sobre o tema: “A importância da mulher no Direito Desportivo”. Além das palestrantes, o presidente da CDD, Paulo Henrique Pinheiro, em um ato simbólico, convidou todas as advogadas e estudantes que estavam de modo presencial na reunião para compor a mesa diretiva durante toda a reunião. A reunião foi realizada em formato híbrido e contou com a presença de advogados, estudantes e demais integrantes da sociedade civil.
Comissão Especial de Liberdade Religiosa
O convidado Pedro Sérgio dos Santos, professor do Direito UFG, falou sobre o tema: Liberdade Religiosa, Direito e Democracia: a Fé e o Estado. Ao final foi proposta a criação de um Grupo de Trabalho para apresentar à Comissão um projeto de Curso para formação de advogados, líderes e professores com o seguinte tema: Direito e Liberdade Religiosa. O Grupo de Trabalho terá a participação da diretoria e será coordenado pelos advogados: Pedro Sérgio dos Santos, Hulda Silva Cedro da Costa e Cláudia Helena, sob a relatoria do primeiro.
Comissão de Mediação e Conciliação (CMC)
A última reunião da CMC foi conduzida pelo secretário-geral, Fernando Alves de Sousa. O encontro periódico, realizado virtualmente, teve como objetivo discutir a participação do grupo na Conferência Estadual dos Advogados, programada para abril; o desenvolvimento de projetos em colaboração com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO); e a agenda de eventos para o ano corrente.
Comissão Especial da Advocacia Sênior e dos Direitos da Pessoa Idosa
Em sua reunião ordinária, discutiu-se sobre entrevistas nos canais de TV e rádio e visitas ao abrigo na cidade de Aparecida de Goiânia. Foi ainda falado sobre a importância do combate à violência contra a mulher, e do trabalho contínuo contra a violência aos idosos, especialmente da mulher idosa. Em seguida foram realizadas as palestras com a participação das palestrantes: Michelle Moreira Pacheco – Nutricionista, sobre “Alimentação saudável na terceira idade”; Néli Cárita Máximo Figuerêdo- Vice Presidente da CASAG-GO, sobre as “Realizações da CASAG no mês da Mulher”; Sirley Oliveira – Secretária Geral da Comissão da Mulher Advogada: sobre “Etarismo e dificuldades da mulher após os 40 anos e barreiras para inclusão digital.
