O conselheiro seccional da OAB-GO Ezequiel Morais lançou, na sexta-feira (7), em São Paulo, pela Editora Método, o livro Guarda Compartilhada, do qual é coautor. Coordenada pelo desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) Antônio Carlos Mathias Coltro e pelo advogado Mário Luiz Delgado, a obra, de autoria coletiva, é destinada não apenas aos operadores do direito e acadêmicos, mas a todos que queiram conhecer as modificações realizadas no regramento da guarda pela Lei 11.698, de 16 de junho de 2008.
Ezequiel Morais escreveu sobre: Os avós, a guarda compartilhada e a mens legis. O autor traça o esboço histórico-conceitual das modalidades de guarda no Direito Brasileiro e, em seguida, por meio de uma leitura principiológica e sistemática do Direito de Família, demonstra que a Lei da Guarda Compartilhada possui cláusulas abertas que permitem prever diferentes situações além daquelas listadas na própria norma.
O conselheiro ressalta, em seu texto, que "a ausência de um dos genitores, aliada à contínua convivência da criança com os avós, demonstra ser fator de potencial relevância para a possibilidade de decretação da guarda conjunta entre o genitor supérstite e os avós, pois o direito de convivência confunde-se com a guarda compartilhada de fato e com os deveres dela oriundos, tendo em vista a responsabilização e a supervisão momentânea – quando não, duradoura – dos interesses do menor pelos avós".
A obra trata ainda dos seguintes temas: Aspectos psicológicos da guarda compartilhada; Mediação como instrumento para a construção de um acordo parental sustentável; Efetividade do poder familiar; Visão em razão dos princípios fundamentais do direito; Famílias homoafetivas e a guarda compartilhada; Guarda compartilhada no âmbito do litígio; Discricionariedade, situação jurídico-física do menor, alimentos e modificação do regime de guarda pela alteração do CC; Guarda de filhos não é posse ou propriedade; Direito fundamental à convivência familiar e a guarda compartilhada; e Guarda compartilhada: um olhar psicanalítico.
Também participam do livro: Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Jorge Fujita, Rolf Madaleno e Maria Luiza Póvoa Cruz.
