"A Seccional entende que conciliar é sempre melhor do que litigar". A afirmação foi proferida pelo vice-presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio Peña, nesta quinta-feira (25), em entrevista concedida à imprensa sobre o mutirão da conciliação, que será promovido, no próximo domingo (28), na comarca de Goiânia, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). Realizada pelo Tribunal, a coletiva teve a participação do seu presidente, desembargador Paulo Teles, do diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz-corregedor Carlos Elias da Silva, e da coordenadora do movimento de conciliação no âmbito do Tribunal, juíza Doraci Lamar.
Henrique Tibúrcio incentiva os advogados que atuam nos processos que passarão pelo mutirão a comparecerem na ação. "Se as partes chegam a um consenso, o resultado é melhor para todos, partes e também advogados, que têm a possibilidade de acabar com uma demanda que poderia se arrastar por muitos anos", ponderou ao lembrar que o Código de Ética e Disciplina da Advocacia prevê que é dever do advogado incentivar a conciliação. O vice-presidente da Seccional informou ainda que a OAB-GO mantém na sua estrutura a Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem, que participa ativamente de ações como essa.
Expectativa
Com o objetivo de agilizar os processos em trâmite nas Varas de Família, Sucessões e Cível da comarca, os organizadores do mutirão esperam atingir mais de 70% de acordos nas 1,6 mil audiências marcadas para o domingo, que é a média dos países desenvolvidos, segundo a juíza Doraci Lamar. "Nos mutirões realizados anteriormente, a média de acordos girou em torno de 48%, mas esse índice vem aumentando a cada dia, na medida em que as pessoas conhecem os seus direitos e tem consciência de que o outro também tem os dele", informou. "A mentalidade dos cidadãos brasileiros está mudando ao perceber que a conciliação é o melhor caminho para a solução de conflitos", avaliou. "Estamos criando a cultura da conciliação."
O presidente do TJ-GO fez uma estimativa que vai além deste mutirão. "Pretendemos conciliar 50 mil processos no Estado até o final do ano", anunciou ao informar que mais de 20 mil processos já foram conciliados no Poder Judiciário goiano. "Nosso principal objetivo é atender àqueles que têm urgência nos casos. Desafogar 10 mil processos num universo de 1,6 milhão representa pouco, mas o atendimento direto à população é importantíssimo para o Judiciário", ressaltou.
O diretor do Foro destacou a importância do comparecimento da parte interessada. "Trata-se de uma oportunidade única para se resolver litígio mediante acordo. É melhor as partes comparecerem do que deixar o juiz decidir, o que nem sempre vai atender aos interesses dos envolvidos", afirmou.
Composto por 102 bancas e envolvendo cerca de 500 pessoas, o mutirão da conciliação será realizado das 8 às 18 horas.
