Confira abaixo como foi o trabalho das comissões temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) entre os dias 27 de novembro e 1 de dezembro.
Comissão Especial de Recuperação de Empresas e Falência
Debatem sobre as tutelas provisórias na Lei de 11.101/05 e no código de processo civil.
Comissão de Segurança Pública e Política Criminal
A Comissão de Segurança Pública e Política Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil — Seção Goiás (OAB-GO) encerrou suas atividades do ano em uma reunião decisiva. O encontro concentrou esforços na elaboração de questionamentos para o formulário destinado a denúncias de alvará falso e falsos advogados.
Segundo o presidente da comissão, Tadeu Bastos, esse passo estratégico visa fortalecer os mecanismos de fiscalização e contribuir para a integridade da advocacia, reforçando o papel da OAB-GO na promoção da ética e da legalidade no exercício profissional.
Além disso, um foco especial foi direcionado ao saneamento dos processos em andamento na comissão. O objetivo do grupo é encerrar o ano sem pendências de despachos, evidenciando o comprometimento com a eficiência e a celeridade nos procedimentos internos.
A reunião também proporcionou um espaço para compartilhamento de informações sobre a participação da OAB em posses de Conselhos Comunitários de Segurança (Conseg), destacando o envolvimento da Ordem em iniciativas que fortalecem a relação entre a advocacia e a comunidade.
Comissão Especial de Direito Animal
A Comissão Especial de Direito Animal lançou nesta sexta-feira a campanha contra o abandono de animais, em alusão ao Dezembro Verde. A campanha é estrategicamente realizada neste mês, típico período de férias, em que é crescente o número de animais abandonados nas ruas. Por isso, a campanha se dedica a alertar e conscientizar que o abandono é crime.
Comissão Especial do Advogado Sênior e dos Direitos da Pessoa Idosa
Os membros da comissão receberam o advogado e juiz do TED, Giovanni Machado, que palestrou sobre Marketing no escritório de advocacia. Ainda foram discutidos outros assuntos, como a participação dos membros em encontros para elaboração de projeto de lei para não acabar com a assessoria aos idosos na secretaria do Estado de Goiás. Foi pautado ainda sobre a confraternização da comissão de fim de ano e falar sobre projetos a serem realizados em 2024.
Comissão de Direito Empresarial
A Comissão de Direito Empresarial da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB Goiás) finalizou as atividades anuais com evento marcante, que teve participação da renomada professora Ana Frazão. Reconhecida por sua experiência em Direito Comercial, ela ofereceu uma análise aprofundada sobre como os princípios econômicos influenciam e moldam o campo do Direito Empresarial.
Seu discurso destacou a intersecção entre economia e direito, enfatizando a importância de compreender as teorias econômicas para a prática efetiva do direito empresarial. Os participantes da reunião engajaram-se em um diálogo produtivo, que abordou as tendências atuais e os desafios futuros do setor. A reunião serviu como uma plataforma valiosa para a troca de ideias e o fortalecimento da comunidade jurídica na área de Direito Empresarial em Goiás.
Comissão Especial dos Estudos Jurídicos da Advocacia Conservadora
Durante a 9ª Reunião Ordinária da Comissão Especial dos Estudos Jurídicos da AdvocaciaConservadora, os membros discutiram sobre o evento previsto para o mês de dezembro com extensãode convite a todos os presentes para ajudar no planejamento e realização do mesmo. Oevento será designado “A influência da mentalidade revolucionária no Direito e nasociedade”.
