O diretor do Foro da comarca de Goiânia, José Ricardo Machado, participa nesta quarta-feira, 8, da Sessão Plenária da OAB-GO, na sede administrativa da Ordem, a partir das 19 horas. José Ricardo vai falar aos conselheiros da Seccional sobre o sistema de penhora on line, que já está funcionando. O convênio foi firmado entre o Tribunal de Justiça de Goiás e o Banco Central. O sistema Bacenjud, que permite o bloqueio de valores na conta corrente do executado, seja pessoa física ou jurídica, foi ativado em dezembro do ano passado e já permitiu o cumprimento de mais de 500 mandados no prazo de três dias. Pelo sistema anterior, por intermédio dos Correios, a penhora era cumprida com prazo médio de 40 dias. A penhora on-line propicia ao juiz, de dentro do seu gabinete, com a utilização de uma senha, realizar, via internet, a penhora dos valores executados. Para José Ricardo, o sistema promove a celeridade processual, que se traduz em economia de tempo e dinheiro. Evita-se a postagem e as idas e vindas dos oficiais de Justiça, além de serem utilizados menos papéis. Segundo ele, o sistema leva o próprio executado a se interessar pela resolução rápida da questão, já que o que está penhorado é seu dinheiro, e não um bem que pode, eventualmente, sequer lhe fazer falta. Segundo o presidente da OAB-GO, Miguel Ângelo Cançado, a penhora on-line é um dos mecanismos que ajudam a eliminar a lentidão processual e a desafogar o Poder Judiciário. O vice-presidente da OAB-GO, Marco Antonio Caldas, acredita que o sistema proporciona uma melhor efetividade ao processo de execução, já que poupa o credor de infindáveis buscas por bens penhoráveis. 07/03 15h20
