A Comissão de Direito Agrário (CDAgr) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) realizou, no dia 2 de outubro, sua Reunião Ordinária, abordando questões cruciais relacionadas ao Marco Temporal da Demarcação de Terras Indígenas. A abertura da reunião foi conduzida pelo presidente da comissão, Frederico Alves, que contextualizou o tema, destacando sua importância e as bases legais que o sustentam.
Durante a reunião, foram apresentadas diversas perspectivas sobre o conceito de Marco Temporal e sua aplicabilidade na demarcação de terras indígenas. Os participantes trocaram opiniões sobre os impactos jurídicos e sociais dessa abordagem, explorando casos específicos em que o Marco Temporal foi aplicado e discutindo as implicações relacionadas ao tema. Houve uma valiosa troca de experiências e interpretações entre os membros da comissão.
Ao final das discussões, a reunião foi encerrada com agradecimentos a todos os participantes, ressaltando o compromisso da CDAgr em promover o debate e a ação do Direito Agrário em benefício da sociedade.
Segundo o presidente, essa reunião proporcionou um momento valioso para a troca de ideias e o aprofundamento do entendimento sobre temas que envolvem as questões agrárias no país. “A Comissão de Direito Agrário da OAB-GO continua firme em seu compromisso de contribuir para o enriquecimento do debate e da prática jurídica no campo do Direito Agrário”, salientou Frederico.
