Com a coordenação da Comissão de Direitos e Prerrogativas (CDP) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), os trabalhos de fiscalização em unidades do sistema prisional em Aparecida de Goiânia prosseguiram nesta sexta-feira (07/07).
Durante a inspeção na Central de Triagem dentro do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia pelo Diretor da Unidade Prisional referida, Sr. Eduardo Ribeiro Martins, tendo ele criado obstáculos ao livre ingresso dos membros da OAB-GO responsáveis pela Blitz na unidade, garantido por lei. De acordo com o presidente da CDP, Alexandre Pimentel, o diretor da unidade dificultou a entrada no local para que a analises fossem feitas.
“Tivemos que acionar o comando da regional de Goiânia e região. E com a supervisão do gerente de segurança interino para nos acompanhar. E só assim foi possível entrarmos no local para apurar denúncias de violação das prerrogativas dos advogados. Esse grave episódio, que se soma a vários outros desse servidor, constará no relatório a ser apresentado as autoridades responsáveis”, prevê Pimentel.
Blitz das Prerrogativas
O trabalho de fiscalização da CDP prevê a presença semanal da Comissão de Direitos e Prerrogativas junto às unidades prisionais do Estado, de maneira aleatória e sem prévio aviso da Diretoria do Sistema Prisional.
A ações iniciais contaram com a participação das Comissões de Direitos Humanos, de Direito Criminal, de Execução Penal e da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim).
