Tratativas com a DGAP, MP e Judiciário são definidas no 45° Colégio de Presidentes de Subseções

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) deliberou, durante o segundo dia do 45º Colégio de Presidentes de Subseções, novas tratativas que promovam um melhor relacionamento com a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), o Ministério Público (MP) e o Poder Judiciário do Estado de Goiás (TJGO). O Colégio aconteceu na subseção de Jataí nos dias 9 e 10 de fevereiro. 

O presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, avaliou o Colégio positivamente, ressaltando o empenho dos presidentes de subseções que realizaram um debate de alto nível. Entre os itens da pauta, o relacionamento com instituições e órgãos do sistema de Justiça foi discutido ao longo de todo o dia. 

Com a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), ficou decidido que será encaminhado ofício e agendada reunião híbrida para que sejam apresentadas as principais reclamações sobre o agendamento de visitas dos advogados. Os presidentes que relataram problemas comuns para efetuar o agendamento e a comunicação com os clientes presos foram os de Formosa, São Simão, Silvânia, Catalão, Posse, Planaltina de Goiás, Rio Verde, Valparaíso e Cristalina.

O presidente Rafael Lara Martins disse que o tema é “um dos mais sensíveis para este Colégio de Presidentes” e anunciou medidas voltadas à advocacia criminal, entre elas uma ampla reestruturação do espaço dedicado na entrada da Penitenciária Odenir Guimarães (POG). O vice-presidente Thales Jayme, por sua vez, também destacou que o relacionamento com a DGAP é um assunto recorrente no Colégio. 

O presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas (CDP), Alexandre Pimentel, disse que apesar dos avanços, ainda há casos pontuais em que o sistema não funciona. “Com estratégia, conseguiremos avançar e ter a colaboração da DGAP no sentido de colocar a coisa em ordem e elevar o patamar de atendimento ao que é esperado e imposto pela lei”. 

As demandas com o Judiciário goiano serão apresentadas em reuniões já agendadas para março. Todos os presidentes de subseções e a diretoria da seccional irão se reunir com os juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria para apresentar e discutir as principais pautas de trabalho deliberadas no Colégio visando a buscar soluções e encaminhamentos do Tribunal sobre vacância de cargos de juízes, produtividade de servidores, ordem cronológica de julgamento dos processos. Além disso, também deliberaram sobre os sistemas e servidores em comarcas do MP. 

O colegiado discutiu ainda medidas pedagógicas sobre marketing nas redes sociais e encaminhamentos para garantir o uso ético das ferramentas digitais. Quem tratou diretamente do tema com os presidentes foi a presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-GO, Ludmila Torres. 

Comunicação

No encerramento das atividades, foi apresentada a campanha trimestral de comunicação e marketing. Com o mote “Calma, contrate um (a) advogado (a). Ele (a) vai lutar por você”, a ação se baseia em colocar a OAB-GO e a advocacia como um porto de calma quando há um momento de turbulências sociais e para serem os grandes defensores em meio a qualquer ameaça. 

A ação de comunicação será veiculada em redes sociais, cartazes e outdoor. 

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