Atendendo a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio de sua Corregedoria-Geral da Justiça, determinou, na manhã desta segunda-feira (15 de agosto) a criação de um Grupo de Trabalho, denominado, Alvará Já, com a finalidade de promover iniciativas para maior celeridade na expedição dos Alvarás Judiciais para levantamento de valores.
Para o presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, a união de forças entre as instituições é fundamental para a boa administração da justiça. ‘’Criamos esse Grupo de Trabalho e atuaremos junto ao TJGO, visando a entrega célere da prestação jurisdicional. Com essa identificação dos alvarás em fase de expedição feito pelo TJGO, a proposta agora é liberar todos os processos pendentes dentro do período de cem dias’’.
O grupo de trabalho da força-tarefa será composto pelo conselheiro seccional da OAB-GO, José Mendonça Carvalho Neto, pelo o juiz auxiliar da Presidência Reinaldo de Oliveira Dutra, e o juiz auxiliar da Corregedoria Gustavo Assis Garcia.
De acordo com levantamento prévio feito pela Corregedoria-Geral da Justiça deverão ser expedidos 7 mil alvarás em todo o Estado, totalizando aproximadamente R$ 100 milhões para o pagamento de crédito das partes e advogados.
Segundo o presidente do TJGO, Carlos Alberto França, essa iniciativa é realizada em consideração e respeito à advocacia e às partes. ‘’Esses alvarás representam o cumprimento de uma sentença ou a liberação de um depósito efetivado, cujo valor pertence à parte vencedora na ação ou a seu advogado’’, pontuou.
De modo a intensificar a ação, o presidente do TJGO também expediu ofício conjunto com o corregedor-geral da justiça, Nicomedes Domingos Borges, endereçado a toda a magistratura goiana e unidades judiciárias, para a atualização das pendências relacionadas à expedição de alvarás, com a finalidade de efetivar o direito no prazo máximo de dez dias.
Na ocasião, participaram o diretor-tesoureiro da OAB-GO, Eduardo Cardodo Júnior, o conselheiro seccional José mendonça Carvalho Neto, o desembargador e corregedor-geral do TJGO, Nicomedes Domingos Borges, o juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Reinaldo de Oliveira Dutra, e o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, Gustavo Assis Garcia.
A ação, em consideração ao mês da advocacia, foi um requerimento do presidente Rafael Lara, que tem se empenhado para regularizar os interesses da advocacia perante ao Estado e o Poder Judiciário do Estado de Goiás.
