Com objetivo de enfrentar a desinformação e a corrupção nas eleições de 2022, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) lançou o movimento Eleições de Fato, em solenidade na noite desta quinta-feira (26/5). A iniciativa é da Comissão Especial de Combate à Desinformação e Corrupção Eleitoral.
“Cumprindo o seu dever constitucional, a OAB deve ser parceira da sociedade e defender a cidadania. Nós acreditamos na integridade do processo eleitoral”, afirmou em discurso de abertura o presidente da Comissão de Combate à Desinformação e Corrupção Eleitoral da OAB-GO, Samuel Balduíno. “Queremos enfrentar tudo aquilo que, em algum momento, possa minimizar ou colocar em dúvida o processo eleitoral”, completou.
O movimento contará, inicialmente, com a disponibilização de um site para acolher denúncias dos eleitores e divulgação de conteúdo que servirá para identificar as fake news, com carimbos como: falso, distorcido, exagerado, insustentável ou contraditório, como um “fact checking”. Haverá ainda a possibilidade de o eleitor enviar links e mídias. Serão, ainda, realizados cinco encontros regionais para debater o assunto.
Além do portal, também será criado um perfil no Instagram e um canal de WhatsApp, de modo a disseminar conteúdos e, igualmente, receber denúncias. O objetivo é dar uma resposta no menor tempo possível para os denunciantes, acerca das providências tomadas e da análise do conteúdo denunciado.
“A disseminação de fake news é nociva para o processo eleitoral. Um dos propósitos desta ação é mitigar a possibilidade de interferência nos resultados das eleições”, conta Balduino. “É importante que a OAB-GO, uma instituição da sociedade civil, obedeça uma de suas obrigações constitucionais, que é a busca pelo respeito das instituições da República e ao Estado Democrático de Direito”, finaliza.
Para o presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, “este é o lançamento do início de um valoroso trabalho, um marco inicial”. “É um desafio que teremos pela frente, mas que sejamos sempre suprapartidários, ou seja, depositando plena confiança que o trabalho da OAB-GO será isento, sério e célere”, resumiu. Ele ainda adiantou que haverá uma parceria com a Unievangélica para a checagem de fatos, com alunos da faculdade.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Itaney Campos, declarou que “a história nos mostra que os regimes autoritários não acolhem de bom grado a Justiça Eleitoral”. Ele entende que a OAB-GO é fundamental para liderar o movimento de fortalecimento do processo eleitoral. “Isto me tranquiliza”, pontuou. “Esta seccional terá um peso grande e será um parceiro essencial para que atinjamos o resultado que queremos: a vontade livre da escolha da população para seus governantes”.
A secretária-geral da presidência do Tribunal Superior Eleitoral, Christine Peter da Silva, que representou o ministro Edson Fachin, acredita que as eleições de 2022 serão muito desafiadoras. Segundo ela, o TSE tem por objetivo divulgar cada projeto e dizer a cada pessoa do País, que a desinformação se combate com muita informação. “E é só com estas alianças estratégicas que vamos oferecer a verdade dos 90 anos de uma Justiça que surgiu pela vontade do brasileiro”, sintetizou.
Já o procurador Célio Vieira da Silva, do Ministério Público Eleitoral, falou que o órgão sabe da força da OAB-GO e afirmou que “é importante e fundamental que a seccional goiana faça este trabalho”. Ele declarou que o MPE já está recebendo denúncia de questões eleitorais e conta também com o apoio da advocacia. O ex-deputado Vilmar Rocha (PSD) representou os partidos presentes e destacou “os novos tempos” que o período eleitoral vive. Contou sobre a experiência na política e parabenizou a OAB-GO pela iniciativa.
A secretária-geral da OAB-GO, Talita Hayasaki, a diretora-presidente da Escola Superior de Advocacia (ESA), Antonia Chaveiro Martins; a secretária-geral da Caixa de Assistência da Advocacia (Casag), Daniella Kafuri; o conselheiro Nacional de Justiça Marcello Terto; o diretor-tesoureiro da OAB-GO, Eduardo Alves Cardoso Júnior; ouvidor-geral da OAB-GO, Vitor Hugo Pelles; e a conselheira federal Ariana Garcia também estiveram presentes no evento.
