O presidente da Comissão Especial de Direito Administrativo, Francisco Taveira Neto, e o conselheiro seccional Juscimar Ribeiro participaram na manhã desta segunda-feira (22/6) de reunião online da Comissão de Direito Administrativo do Conselho Federal da OAB.
Na pauta, houve discussões sobre o Direito Administrativo em tempos de pandemia. Eles falaram a respeito do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão e as primeiras impressões na perspectiva do direito sobre a Covid-19. Também houve debate sobre a requisição administrativa e as novas compreensões.
Entre as deliberações realizadas nesta segunda-feira, está à aprovação do calendário de reuniões virtuais e a ampliação da participação da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB Nacional nas comissões seccionais.
De acordo com Francisco Taveira, houve também o acerto para incentivo à criação de Comissões de Direito Administrativo nas seccionais que ainda não a possuam e a ampliação da integração da comissão e das comissões seccionais com o IBDA e os institutos de Direito Administrativo nos Estados.
