O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag), Rodolfo Otávio Mota, afirmou na tarde desta segunda-feira (13 de abril) que, para proteger a advocacia dos efeitos da pandemia do Covid 19, foram colocados à disposição dos advogados e advogadas de todo o Estado auxílios financeiros, vacinas quadrivalentes, um serviço inovador de telemedicina e linhas de créditos especiais.
O anúncio foi realizado durante live “A Assistência que a Advocacia Precisa Hoje e Amanhã”, comandada pelo secretário-geral da Seccional da OAB-GO, Jacó Coelho, e exibida pelo perfil da Seccional Goiana no Instagram. O debate contou com mais de 500 visualizações.
“Vivemos um momento de questionamento e dúvidas, mas formamos um time aguerrido, disposto a atender as demandas da advocacia, seja ela familiar, de prerrogativa, de cotidiano. Estamos trabalhando para proteger a advocacia contra qualquer mal. Há sempre um nascer do sol, depois de uma noite turbulenta”, afirmou.
Veja abaixo os principais trechos da entrevista, que ficará disponíveis no perfil da OAB-GO no Instagram
Auxílios financeiros
São quatro auxílios basicamente. O Extraordinário, que cuida do advogado em situação de caristia e hipossuficiência; Maternidade (valor referente a uma anuidade por filho); o Funeral (destinado à família do advogado indultado, com valor de R$ 7,2 mil); e o Reclusão (detido no exercício profissional).
Muitos advogados têm questionado sobre o extraordinário. Seguimos critérios objetivos da vulnerabilidade, extraordinariedade e transitoriedade, já que a gestão do dinheiro da ordem não e discricionária. Lembramos que não é um seguro, não tem caráter previdenciário ou indenizatório. Foi criado par contemplar advogados em absoluta hipossuficiência. Portanto, para ter acesso é preciso provar nos autos que houve agravamento da situação.
Sabemos que não esta tendo nomeação de dativo e que a suspensão de processos interfere nos honorários. Mas temos de seguir esses critérios. O benefício pode ser de até 6 parcelas de R$ 1.028,00. Frisamos: é excepcional e depende da condição de cada um. Por isso é preciso de coerência na petição inicial. Devem ser anexos documentos que comprovem a situação de vulnerabilidade, como contas de energia e água, inscrição em programas do governo.
Diante decisão denegatória, o advogado pode pedir reconsideração, para que o Conselho Seccional rediscuta a questão. Prazo de analise em 7 dias úteis.
Pode ser feito pelo e-mail: auxilioextraordinario@casag.org.br. Há ainda o e-mail secretariaexecutiva@casag.org.br e o telefone (62) 3933-2300.
Plataforma de telemedicina
Por meio do número 0800-042-0483, os inscritos e inscritas estão tendo acesso a um serviço de telemedicina exclusivo, através do qual poderão tirar todas as dúvidas a respeito do novo coronavírus, bem como receber apoio psicológico e dicas de alimentação, higiene e bem-estar, com auxílio de uma equipe multidisciplinar e altamente qualificada.
Contratamos o telemedicina, para que o advogado pudesse ter assistência. Diante da indicação para ficar em casa, pensamos em trazer segurança e conforto, para que a advocacia pudesse se consultar, entrevistar e entender se está infectado ou não pelo coronavírus. Mas não é só isso. Nossa preocupação é com a saúde mental e nutricional do advogado. Colocamos psicólogos, nutricionistas, tentamos levar todas as alternativas para que ele não transborde a rede publica ou privada.
Teste do Covid
Trabalhamos ainda com a ideia de que hajam testes rápidos do Covid 19 para advogados e advogados que estejam infectados. Mas estes precisam ser triados antes pelo atendimento do telemedicina. O médico abriria chamado e o laboratório faria o diagnóstico. Se for confirmado, o caso é protocolada do Ministério da Saúde. Dependemos ainda de ajustes técnicos para que essa medida seja implementada. Mas a ideia é proteger a advocacia e contribuir para que fique em casa.
Linhas de crédito
Criamos, por meio da Sicoob Credseguro, a CREDI COOPERAR, linhas de crédito especiais exclusivamente para aporte de fluxo de caixa. Com valores de até $50.000 a $300.000 para pessoas físicas e jurídicas, respectivamente, as linhas têm carência de até 90 dias para início do pagamento das parcelas e taxas especiais. Nós todos temos o dever de contribuir com a sociedade no esforço de frear o surto do novo coronavírus. Vale lembrar que a agência do Sicoob Credseguro na sede da Casag encontra-se temporariamente fechada.
A advocacia pode ser atendida na agência da Avenida Castelo Branco, 754, Setor Oeste, ou ainda pelos números (62) 98200-0335 e 98200-0933.
