Em alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO relança, nesta sexta-feira (3/12), a cartilha “Pessoa com deficiência, você conhece seus Direitos?”
Com linguagem simples e objetiva, o material detalha sobre 16 áreas do Direito e lista as entidades que fiscalizam a efetivação destas garantias. Traz também o calendário inclusivo, com datas alusivas aos Direitos da pessoa com deficiência.
A atualização é fruto de esforço de todos os membros da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência. “Esta cartilha aponta Direitos e garantias para as pessoas com deficiência. Há informações importantes sobre Direito Trabalhista e Previdenciário”, conta o presidente da comissão, Diego Magalhães.
“A OAB-GO se coloca à frente deste projeto imbuída no propósito de cumprir seu objetivo de garantir uma sociedade que acolha as diferenças. Esta é a linha condutora deste projeto, iniciado há três meses, e levado a cabo com dedicação, coragem e diligência pela Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência”, assina o presidente Lúcio Flávio de Paiva, no início da cartilha.
