A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio da Comissão de Direitos Humanos (CDH), realizou inspeção no novo presídio de Formosa, na segunda-feira (5/03), após receber denúncias de violações de direitos humanos e de prerrogativas, relatadas por quatro advogados de Anápolis.
A inspeção foi realizada pelo presidente da CDH e diretor-tesoureiro da OAB-GO, Roberto Serra da Silva Maia, e pelo membro e coordenador da subcomissão de monitoramento do sistema penitenciário da CDH, Gilles Gomes. Os advogados foram acompanhados pelo presidente da subseção de Formosa, Carlos Ribeiro; o presidente da Comissão de Prerrogativas de Formosa, Cleberson Roberto Silva.
Os relatos de violações foram feitos pelos advogados Alex Silva Batista, Bruno Mariano, Reuber Luiz Araújo e André Luiz dos Santos Silva.
A vistoria durou das 14 às 19h e resultou na elaboração de um relatório cujo conteúdo apresenta o que foi averiguado no presídio, com o objetivo de buscar, junto a autoridades, melhores condições para o cumprimento da pena aos detentos e garantir a efetivação da Lei de Execuções Penais.
Leia o relatório na íntegra aqui
Na ocasião, a comitiva reuniu-se com o supervisor de segurança do presídio, Josimar Pires Nicolau do Nascimento, que apresentou informações e respondeu questionamentos referentes às rotinas e normas administrativas do local e condições de trabalho dos agentes penitenciários.
O presídio Estadual de Formosa foi inaugurado em 9 de fevereiro com capacidade para 300 vagas e envolveu recursos na ordem de R$ 19 milhões, de acordo com informações do Governo do Estado de Goiás.
(Atualizada em 19 de março, às 12h39)
