Com o Auditório Eli Alves Forte lotado, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Lúcio Flávio de Paiva, declarou abertos os trabalhos do 1º Congresso Regional de Direito Agrário na noite de quarta-feira (30). O evento continua nos dias 1º e 2 de junho (veja a programação abaixo) e é organizado pela OAB-GO, Escola Superior da Advocacia de Goiás (ESA-GO) e Comissão de Direito Agrário (CDAGR).
A mesa de abertura do evento foi composta pela diretora-adjunta da Escola Superior de Advocacia da OAB-GO, Antonia Chaveiro Martins; o presidente da Comissão de Direito Agrário (CDAGR), Frederico Alves da Silva; o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião de Oliveira Castro Filho; o conselheiro federal da OAB-GO, Marisvaldo Cortez Amado; a diretora da Escola de Direito e Relações Internacionais da PUC-GO, Maria Nívia Taveira Rocha, além do presidente Lúcio Flávio. As autoridades externaram a satisfação com a realização do congresso.
O presidente da Comissão de Direito Agrário, Frederico Alves, destacou os diversos assuntos das palestras programadas. Entre eles, crédito rural, terras raras, minerais estratégicos e fundamentos do Direito Agrário. “Este evento traz o histórico e a responsabilidade de Goiás em se manter na vanguarda deste tema”, declarou.
Para a diretora-adjunta da ESA-GO, Antonia Chaveiro, é uma grande emoção participar do primeiro congresso de Direito Agrário, área na qual é mestre. “Para Goiás, é um tema de muita importância. O congresso traz palestrantes extraordinários. A função da ESA é exatamente capacitar e atualizar os advogados nas mais diversas questões. Até hoje, já foram realizados 68 cursos”, afirmou.
O presidente da Ordem, Lúcio Flávio, destacou que promover a capacitação dos profissionais da advocacia goiana é uma das principais missões da OAB. “Eu gostaria de dizer que esta gestão tem um único compromisso: a advocacia do estado de Goiás. É por isso que a ESA investe tanto no conhecimento e por isso fico muito feliz e honrado em ver esse auditório lotado de advogados, advogadas e estudantes procurando se melhorar. É aí que reside o futuro”, discursou Lúcio Flávio.
Após a abertura, o ministro Castro Filho proferiu a primeira palestra da noite com o tema “A importância do Direito Agrário e sua relação com os institutos do Novo CPC/2015”. Na segunda palestra, Cleuber Barbosa Neves, procurador do estado de Goiás, tratou da regularização fundiária em Goiás e seus aspectos gerais. A primeira noite encerrou com o lançamento do livro “Usucapião Sobre Terras Públicas e Devolutas” (Ed. Lumen Juris, 2017) de autoria do procurador do estado de Goiás Cláudio Grande Júnior.
