A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Goiás (OAB-GO), realiza no dia 18 de maio, quarta-feira, às 20h, no Auditório Eli Alves Forte, Rua 1.121, nº 200, Setor Marista, o Lançamento do Comitê de Combate ao Caixa Dois. A abertura contará com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Lamachia, e na sequência haverá a palestra com o ex-juiz Marlon Reis, um dos redatores da minuta da lei da Ficha Limpa. Instituições públicas e privadas, universidades, associações e entidades classistas já confirmaram interesse em participar do comitê.
Cláudio Lamachia, presidente nacional da OAB, destaca o empenho da Ordem em mobilizar a sociedade civil pela conscientização da importância do voto e da cobrança permanente sobre os eleitos. "Os problemas que enfrentamos hoje estão ligados também à falta de controle permanente e efetivo do eleitor em cobrar coerência com os compromissos firmados durante as campanhas. O Brasil tem nas mãos uma oportunidade de ouro para amadurecer democraticamente e criar um novo padrão ético na política”, completa.
Para o ex-juiz Marlon Reis, com o lançamento do comitê Goiás passa a integrar de forma concreta esse contexto que hoje está sob especial atenção da sociedade brasileira. “As ferramentas jurídicas que primam pela lisura do processo eleitoral ganharam vigor com a reforma, que determina de agora em diante, entre outras coisas, a limitação nos gastos de campanha e a proibição do financiamento eleitoral por empresas (pessoas jurídicas) a candidatos e partidos”. No entanto, Marlon reitera que compete à sociedade fiscalizar e prezar pela manutenção destas condições.
A expectativa em torno do impacto do lançamento do comitê é grande, como ressalta uma de suas organizadoras, Simone Oliveira Gomes, secretária-adjunta da OAB-GO. “Dada a conjuntura política atual do País, é extremamente salutar estimular este debate e dar suporte às iniciativas de combate a práticas deletérias ao processo eleitoral. Este, inclusive, é um trabalho contínuo que vem sendo desenvolvido pela OAB-GO desde o ano de 2013, com o lançamento do ‘Eleições Limpas’, um projeto teve sua gênese na mobilização popular e foi acolhido pela Ordem”, lembra Simone.
Livro
Paralelamente ao evento, acontece também o lançamento do livro “Reforma Eleitoral – Eleições 2016”, de autoria de Colemar José de Moura Filho, membro da Comissão de Direito Eleitoral e conselheiro seccional da OAB/GO. Para o autor, a obra é mais um espaço oportunizado pela Ordem para se reiterar a importância de um processo eleitoral transparente e ético.
No livro, Colemar faz ponderações sobre o texto da Reforma Eleitoral aprovado no ano passado e que valerá para o próximo pleito. “Penso que o livro agrega esta iniciativa da OAB Goiás em lançar esta frente sistemática de combate à prática do Caixa 2; iniciativa esta que vai ao encontro deste momento de efervescência política, no qual o País está sendo passado a limpo”, frisa.
Currículos
Cláudio Lamachia foi duas vezes presidente da OAB/RS entre 2007 e 2012, sendo reeleito em 2009 com 82% dos votos. Em 2012, no final de sua segunda gestão, uma pesquisa nacional apontou 93% de aprovação dos advogados do Rio Grande do Sul ao dirigente. Foi vice-presidente do Conselho Federal da OAB 2013/2015, presidente da OAB/RS nas gestões 2007/2009 e 2010/2012, presidente da Associação Nacional dos Advogados do Banco do Brasil 2000/2009, vice-presidente da Federação Nacional dos Advogados; vice-presidente da Associação Americana de Juristas – Rama RS e membro do Conselho Institucional da Academia Tributária das Américas.
Ex-juiz de direito no Maranhão, Marlon Reis é membro de fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. Fundador e presidente da Abramppe – Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais, Márlon é um dos redatores da minuta da Lei da Ficha Limpa (LC n? 135/2012); vencedor do I Prêmio Innovare "O Judiciário do Século XXI" com o projeto Justiça Eleitoral e Sociedade Civil, concedido pela Fundação Getúlio Vargas, Ministério da Justiça e Associação dos Magistrados Brasileiros; é também professor, palestrante, conferencista e autor de livros.
Colemar José de Moura Filho é membro da Comissão de Direito Eleitoral e conselheiro seccional da OAB/GO.
Serviço:
Lançamento do Comitê de Combate ao Caixa Dois
Data: 18 de maio (quarta-feira)
Hora: 20h
Local: Auditório Eli Alves Forte, Rua 1.121, nº 200, Setor Marista, Goiânia-GO.
(Texto: Marília Noleto – Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO)
