A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás (OAB-GO) realizou, na manhã desta quarta-feira (16), no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), a primeira sessão de desagravo público da nova gestão. O ato foi feito em favor dos advogados Bruno Aurélio Rodrigues da Silva Pena, que é presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas (CDP), Francisco Mata Machado Tavares e Nathalia Pereira de Oliveira, por ofensa de prerrogativa cometida pelo tenente-coronel Willian Pereira da Silva.
O caso ocorreu em 2013, enquanto os advogados atuavam na defesa de estudantes presos na Operação 2,80. Ao tentar despachar com a desembargadora relatora do habeas corpus impetrado pelo grupo, os advogados, mesmo tendo sido dispensados e contra suas vontades, foram escoltados por oficiais militares até o gabinete da magistrada. Na ocasião, os oficiais alegaram que verificariam se o grupo seria recebido ou não.
Segundo Bruno Pena, o objetivo da sessão pública de desagravo foi mostrar a indignação da OAB-GO diante das violações de direitos e prerrogativas dos advogados. Afirmou ainda que a Seccional não admitirá nenhuma violação, por menor que seja.
Nathalia relata que o momento em que foi abordada pelos policiais foi humilhante e desrespeitoso não só a ela mesma mas a todos os advogados. “Este apoio institucional da OAB-GO e dos colegas advogados é importante para mostrarmos que a classe está unida e em luta pelo respeito e pelos direitos de qualquer um”, afirmou.
O conselheiro seccional da Ordem e relator do desagravo, David Soares da Costa Júnior, acredita que a atitude da OAB-GO comprovou as mudanças que estão ocorrendo na Seccional que, a seu ver, mostrou para os advogados e para a sociedade a indignação de ações abusivas contra qualquer profissional. “Nós advogados estamos unidos e não vamos aceitar mais este tipo de comportamento”, disse.
O advogado Cristovão Esteves que participou da sessão, contou que, em 23 anos de profissão, é a primeira vez que presencia a OAB-GO atuar desta forma efetiva em defesa das prerrogativas dos advogados. “Este ato é um marco para a advocacia goiana e brasileira, servirá para devolver o respeito e a dignidade ao advogado”.
A sessão contou com a participação do conselheiro federal Leon Deniz Bueno da Silva e de membros das Comissão de Direitos e Prerrogativas, do Direito do Consumidor e da Advocacia Jovem (CAJ) da OAB-GO, entre vários advogados. (Texto: Marina Dinizio – Assessoria de Comunicação Integrada OAB-GO)
