A OAB-GO, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), realizou, na manhã desta sexta-feira a abertura do Curso de Integração para o TED da Seccional. O evento, realizado no auditório da ESA, contou com participações de juízes e colaboradores do Tribunal, defensores dativos e conselheiros seccionais.
Na programação, palestras sobre o Papel da ESA e do TED como Agentes de Qualificação do Advogado, com o diretor-geral da ESA, Rafael Lara Martins; e sobre o Código de Ética e Disciplina da OAB, com o diretor-tesoureiro da Seccional, Roberto Serra da Silva Maia.
Para o presidente do TED, Anderson Máximo, o curso é realizado para garantir maior segurança para os novos juízes embasarem as sentenças. “É um momento de fortalecimento do TED, nós temos o papel de lutar pela dignidade da sociedade, por isso é importante estarmos todos muito bem preparados”.
Segundo Rafael Lara, o curso tem por objetivo preparar os juízes que tomaram posse no Tribunal de Ética, bem como os conselheiros que vão julgar os processos de 2º grau, e os colaboradores, que trabalham no dia-a-dia do Tribunal. “Precisamos ter conhecimento técnico de todas as pessoas envolvidas nesta área tão delicada da Ordem que são os processos éticos disciplinares”.
O diretor-geral da ESA, em sua palestra, demonstrou que compete ao TED não somente o desempenho de papel punitivo, mas de caráter preventivo. “ O TED tem a obrigação de atender a advocacia no que for relacionado a processos éticos disciplinares”.
Para Anderson Máximo o curso é realizado para garantir maior segurança para os novos juízes embasarem as sentenças. “É um momento de fortalecimento do TED, nós temos o papel de lutar pela dignidade da sociedade, por isso é importante estarmos todos muito bem preparados”.
Roberto Serra comentou que o evento contribuirá para aproximar a instituição daqueles que lhe prestam serviços. “Fui juiz do TED por dois mandatos, de 2010 e 2015, e é a primeira vez que estou vendo um evento com este propósito”.
Em sua palestra, o diretor-tesoureiro da Ordem tratou de assuntos relativos ao novo Código de Ética e Disciplina e aspectos do procedimento ético disciplinar. “O Novo Código de Ética e Disciplina da OAB entrará em vigor em maio deste ano e os novos juízes precisam estar por dentro do que mudou para poder fazer um bom trabalho”.
O curso continuará no período da tarde, a partir das 14 horas, com palestras sobre Infrações Ético-Disciplinares (Artigo 34 do Estatuto), pelo juiz e presidente da 4ª turma do TED, Pedro Rafael de Moura Meireles; e Dos Processos Administrativos na OAB-GO (Título III do Estatuto da Advocacia e da OAB), pelo vice-presidente do TED, Helvécio Costa de Oliveira. (Texto: Marina Dinizio – Assessoria de Comunicação da OAB-GO)
