A Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) e a Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg) realizam, nos dias 28 e 29, o seminário Novo Código de Processo Civil (CPC), na Visão dos Magistrados e Advogados. O evento que acontece na Esmeg, contou com a presença do presidente da OAB-GO, Enil Henrique de Souza Filho; da diretora-geral da ESA, Ludmila de Castro Torres; do desembargador e membro titular da Corte Especial do TJ-GO e diretor da Esmeg, Carlos Alberto de França; do diretor-adjunto da ESA, Tobias Nascindo e diversas autoridades jurídicas.
Na abertura do evento, o presidente da OAB destacou que o debate entre advocacia e magistratura enriquece e facilita a apreensão do novo CPC, que entrará em vigor em março do próximo ano. "Temos, juntos, de nos preparar para as mudanças relacionadas".
Para ele, o objetivo comum do aprendizado deve ser a garantia de uma Justiça efetiva, sobretudo para a sociedade. “Nosso desejo é fazer com que a Justiça seja mais célere e justa para a satisfação e atenção ao jurisdicionado”, frisou.
O desembargador Carlos Alberto de França acredita que o evento poderá contribuir para a medição do nível de preparo do Judiciário para as demandas da nova legislação, e para o quanto o novo CPC atende à realidade da Justiça em Goiás.
A diretora-geral da ESA concordou com a visão do desembargador e acrescentou que a Escola tem contribuído com a atualização de advogados, para que estes se adequem às novas regras. “Nós, operadores do Direito, passamos por um momento de efervescência e depende de nós implementar ações positivas para que o Novo CPC não seja uma mudança traumática nem represente um momento angustiante para o jurisdicionado”, defende.
Programação
O primeiro dia do evento discutiu a parte geral no Novo CPC e teve como debatedores o juiz do 2º Juizado Especial Cível de Goiânia e Coordenador Estadual dos Juizados Especiais Cíveis, Aldo Sabino de Freitas, e o advogado e professor da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), Guelber Caetano Chaves.
Também se discutiu o Processo do Conhecimento, no Noco Código, com a participação do juiz da 1ª titular da Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia e juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), Reinaldo Alves Ferreira, e do procurador do Estado de Goiás, especialista em Direito Civil e o presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB-GO, Frederico Garcia Pinheiro.
Já neste segundo dia será tratada a Execução e Cumprimento de Sentença, com o juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Bom Jesus de Goiás, Guilherme Sarri Carreira, e com a advogada, mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e diretora-ajunta da ESA, Maria Tereza Chaves.
O último tema a ser abordado será Recursos, pelo desembargador Carlo Alberto França e pelo advogado, especialista em Direito Civil e Processual Civil e secretário-geral adjunto da OAB-GO, Otávio Alves Forte.
Para os advogados residentes no interior, a ESA transmite ao vivo e gratuitamente todo o curso, por meio do Portal da OAB. (Texto: Maria Amélia Saad – Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO)
