O presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-GO, Adalberto Grecco, se reuniu no último dia 5 com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, em busca de esclarecimentos sobre a participação de advogados no Juizado do Torcedor.
Segundo o presidente do TJGO, os advogados da Comissão não serão necessários no juizado, por enquanto, porque há defensores do Estado suficientes e dispostos a trabalharem . “Os defensores do Estado vão assumir as causas do juizado, porém, se porventura não forem suficientes para a demanda, sem dúvida necessitaremos da OAB-GO para nos indicar advogados dispostos a ajudar”.
Para Adalberto Grecco, a justificativa dada por Leobino foi muito importante para esclarecer os motivos de terem sido dispensados os serviços dos advogados da Comissão. “Fiquei feliz e lisonjeado pelo presidente do TJGO ter tido a consideração de nos explicar a situação. Nos colocamos à disposição para, quando necessário, podermos oferecer nossa ajuda”.
Cabe ao Juizado do Torcedor julgar as causas cíveis de menor complexidade, bem como as infrações penais de menor potencial ofensivo e as referentes à infância e juventude surgidas durante os grandes eventos esportivos e festivos. O juizado atua no âmbito de cada comarca ou região, cujo o magistrado plantonista terá competência para atuar nos incidentes cíveis, criminais e da infância e juventude durante os eventos.(Texto: Marina Dinizio – Assessoria de Comunicação Integrada OAB-GO)
