Minutos antes do início da sessão extraordinária de formação da Lista Sêxtupla, o presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio, concedeu entrevista coletiva à imprensa, explicando sobre o processo do Quinto Constitucional. Confira:
Qual é a expectativa em relação aos trabalhos que vão ser realizados durante todo o dia?
Acredito que vá ocorrer tudo dentro da normalidade. O nosso objetivo é que saia uma lista realmente com seis nomes que representem o papel da advocacia junto aos tribunais. Esse é o objetivo, de que todos os seis nomes, sejam quais forem escolhidos, sejam legítimos defensores da advocacia, que conheçam seus problemas, que saibam as adversidades que a advocacia passa no exercício profissional e que possa fazer esse contraponto junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, que é exatamente a função do Quinto Constitucional: levar a visão da advocacia e do Ministério Público para o órgão julgador máximo da instância estadual.
O desembargador Paulo Teles pediu aposentadoria de uma forma um pouco precoce e esse ano poucas pessoas se candidataram, em relação aos outros anos. Você acha que o advogado perdeu um pouco o interesse?
A gente não pode avaliar isso com uma única lista. Essa lista acabou acontecendo de uma forma meio abrupta, ninguém estava esperando a aposentadoria do desembargador Paulo Teles e muitos não se prepararam. Isso precisa de uma preparação, de uma reflexão de toda uma vida. Alguém que pretende entrar numa carreira dessa precisa de toda essa reflexão e acho que talvez não tenha tido tempo hábil para que grande parte ou muitos advogados tivessem tempo para fazer essa reflexão. Mas está dentro da normalidade. Nós temos mais inscritos que o número de vagas para a Lista Sêxtupla. Eram 13, dois foram indeferidos e desistiram, ficaram 11. Esta é uma tendência natural em todas as listas que se foram no Brasil todo, uma diminuição em relação ao que se via no passado.
O senhor falou a respeito dessa importância dos advogados estarem presentes no Tribunal de Justiça. Na prática, que tipo de benefício pode trazer para as pessoas um representante da OAB no Tribunal de Justiça?
O advogado é, por essência, a pessoa que mantém contato com o seu constituinte ou com a pessoa que vai ingressar em juízo. Então ele tem, durante toda a sua vida profissional, essa visão das dificuldades que o cidadão sofre e enfrenta, e que elas não estão no texto da lei. E isso muitas vezes a magistratura de carreira não tem, porque não passou por essas fases desse contato com a população, com o cidadão comum. A visão do cidadão comum quem leva para os tribunais é a advocacia, e o Ministério Público, pelo seu turno, leva as dificuldades que enfrenta o Ministério Público. Por isso a importância, e isso é um instituto que existe no mundo democrático todo. A composição dos tribunais tem que ser feita por juízes de carreira, advogados e membros do Ministério Público. É isso que dá o equilíbrio, já que todos os três são indispensáveis à administração da justiça. É natural que participem também do órgão julgador.
Hoje é a escolha da Lista Sêxtupla, depois esses nomes serão encaminhados ao Tribunal de Justiça onde serão escolhidos mais três até que chegue então a um nome que será escolhido pelo Governador do Estado. Esse processo, no total, termina quando?
Agora ele é muito rápido. A fase mais demorada é justamente a tramitação dentro da OAB, que é a publicação de editais, prazos para que as pessoas possam se inscrever, prazos para impugnação. É confeccionada a lista hoje, amanhã mesmo ela será encaminhada ao Tribunal de Justiça e eu creio que em 30 dias, no máximo, eles devem escolher os três nomes e em mais 20 dias o governador escolha aquele que vai ocupar a vaga.
