O Conselho Seccional da OAB-GO deu início na manhã desta quinta-feira (21) à sessão extraordinária de formação de Lista Sêxtupla. Três candidatos – Itamar de Lima, Nicomedes Borges e Wesley Crisóstomo – tiveram seus recursos apreciados e suas candidaturas confirmadas pelo Conselho.
Em seguida, deu início às arguições dos 11 candidatos. Cada um tem 15 minutos para manifestação. A ordem foi definida por sorteio.
Três conselheiros titulares ausentaram-se e foram substituídos por suplentes. Os conselheiros plenos Felicíssimo Sena e Luiz Francisco Guedes de Amorim têm direito a votos e participam da sessão extraordinária.
Quinto
O Quinto Constitucional, previsto no Artigo 94 da Constituição, é um dispositivo que prevê que 20% dos membros de determinados tribunais brasileiros – Tribunais de Justiça estaduais, do Distrito Federal, dos Territórios, Tribunal Regional Federal (TRF), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tribunal Regional do Trabalho (TRT) – sejam compostos por advogados e membros do Ministério Público (MP). Para tanto, os candidatos integrantes tanto do MP quanto da OAB precisam ter, no mínimo, dez anos de exercício profissional (carreira no caso dos promotores) e reputação ilibada, além de notório saber jurídico.
Cabe à OAB-GO apresentar ao TJ-GO uma lista com seis nomes, que são eleitos pelo Conselho Seccional. O Tribunal, por sua vez, elege três nomes e os encaminha ao governador do Estado, que define o nome que preencherá a vaga do desembargador Paulo Maria Teles Antunes, aposentado voluntariamente em setembro.
As arguições ocorrem na seguinte ordem:
Itamar de Lima
Nicomedes Domingos Borges
Isaque Lustosa de Oliveira
Wesley Crisóstomo Aleixo Barbosa
Dalmy Alves de Faria
João Leandro Pompeu de Pina
Ovídio Inácio Ferreira Filho
João Batista Fagundes Filho
Maria Tereza Pacheco Alencastro Veiga
Uarian Ferreira da Ferreira da Silva
Guilherme Gutemberg Isac Pinto
Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO
