O presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio, se reuniu nesta terça-feira (11) com o governador Marconi Perillo e com o presidente da Associação Goiana dos Advogados Públicos Autárquicos (Agapa), Renato de Sousa Faria. Em pauta, a criação do plano de carreira do advogado público autárquico no Estado.
Tibúrcio pontuou que a proposta tem por finalidade a valorização dos advogados públicos e encontra aceitação entre os servidores do Estado. “É preciso reconhecer a devida importância e valorizar esse profissional que exerce funções indispensáveis para a administração pública”, afirmou.
A Agapa entregou ao governador um projeto de criação da carreira da advocacia pública autárquica, que ficaria lotada na Procuradoria Geral do Estado (PGE). A proposta foi elaborada pela Agapa e discutida com a OAB-GO antes de ser apresentada ao Governo do Estado. Renato Faria explicou que o advogado público autárquico tem hoje carreira administrativa. “Queremos a criação de uma carreira específica para os advogados públicos autárquicos e fundacionais e já dialogamos sobre isso com a PGE”, afirmou.
Apoio
Marconi Perillo reconheceu a importância do pleito da OAB-GO e da Agapa. “Quero agradecer ao presidente da OAB-GO por comparecer e apoiar a categoria, esse apoio institucional é fundamental. Nosso governo tem demonstrado comprometimento com a valorização do servidor e desde já vocês têm a minha adesão”, afirmou.
O governador explicou que o assunto precisa ser discutido com o secretário de Gestão e Planejamento, Giuseppe Vecci, e que não há recursos para aumentar a folha de pagamento no governo. “Estamos aumentando a despesa de pessoal em R$ 1,3 bilhão. Qualquer passo do governo será muito bem pensado”, afirmou. Renato Faria esclareceu que inicialmente a Agapa não busca aumento de remuneração. “É preciso deixar claro que não é uma questão salarial, mas de reconhecimento da carreira de advocacia pública”, disse.
O projeto foi encaminhado logo em seguida para a Segplan. Tibúrcio sugeriu ao governador que Agapa e OAB-GO se reúnam também com o secretário Giuseppe Vecci, para esclarecer quaisquer dúvidas que possam surgir. “Vou me reunir com o Vecci daqui a pouco e este assunto será o primeiro da nossa discussão. Vocês saem daqui com meu compromisso pessoal de dar muita atenção e foco nesse assunto”, concluiu Marconi.
Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO
